O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4) o retorno de João de Deus à prisão e cassou a liminar que possibilitou a internação médica do autointitulado médium. Ele está desde 22 de março em um hospital de Goiânia para tratar de um aneurisma no abdômen.
Por quatro votos a um, a Sexta Turma da corte avaliou como válidas as razões para a prisão e negou dois pedidos de habeas corpus. O relator do processo, o ministro Nefi Cordeiro, disse que o réu teve recente melhora de saúde. Segundo Cordeiro, isso permite a continuidade do tratamento médico de João na prisão.
O ministro ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus — por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo — "foram devidamente fundamentados". Os ministros Laurita Vaz, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro seguiram este mesmo entendimento.
Apenas o ministro Sebastião Reis Júnior votou pela concessão dos habeas corpus.
A defesa de João de Deus havia recorrido de uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que negou a solicitação de prisão domiciliar baseado nas suas condições de saúde. No pedido, foi sustentado que a prisão preventiva foi decretada exclusivamente com base no clamor público e classificou a medida como "inadmissível".
A defesa havia requerido à Justiça para que João de Deus ficasse em um sistema de "home care", de assistência em casa, por estar com saúde debilitada. O médium foi preso em dezembro do ano passado.
Denunciado em nove processos
A primeira denúncia contra o médium, por estupro de vulnerável e violação sexual, foi acolhida pela Justiça em 9 de janeiro deste ano. Dias depois, ele virou réu pela segunda vez por estupro de vulnerável e violência sexual mediante fraude.
Em fevereiro, João de Deus e a mulher dele, Ana Keyla Teixeira Lourenço, viraram réus por posse ilegal de arma de fogo e munições.
As denúncias seguintes também envolvem crimes sexuais, sendo a última em 28 de maio pelo MP-GO, por estupro de vulnerável contra seis vítimas praticados em sala privativa durante os atendimentos espirituais que ele realizava em Abadiânia (GO).
Desde o surgimento dos casos, o Ministério Público recebeu ao menos 500 acusações de mulheres contra o médium.
