Nos últimos cinco anos, o governo do Estado desembolsou R$ 50,9 milhões com aluguéis de imóveis para órgãos de segurança – como batalhões da Brigada Militar, delegacias da Polícia Civil e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), além de sedes regionais do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Os dados foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A maior parte dos gastos - R$ 42 milhões - foi com repartições da Polícia Civil. O imóvel mais caro é a nova sede do Departamento de Investigações Criminais (Deic), em Porto Alegre, que custa R$ 85 mil por mês. Em segundo lugar no montante, desponta o estacionamento para servidores do Palácio da Polícia, com custo mensal de R$70,5 mil.
Com o dinheiro, seria possível construir uma penitenciária federal com 208 vagas para criminosos de alta periculosidade, como a planejada para Charqueadas. Se levado em conta que a obra é avaliada em R$ 40 milhões, ainda sobrariam R$ 10 milhões. O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Junior, reconheceu o alto gasto com aluguéis.
– Temos de reduzir o custeio da máquina pública, e uma das formas é diminuir o número de locações – observou.
Enquanto o governo desembolsa milhões em aluguéis, há mais de 2 mil imóveis públicos desocupados no Estado, conforme Vieira Junior.
Brigada e Susepe usam menos de 10% do total
Dos R$ 50,9 milhões gastos com aluguéis para os órgãos de segurança, 5,6% foram para o pagamento de sedes dos batalhões da Brigada. Ou seja, mais de R$ 2,8 milhões. Em 2018, foram desembolsados R$ 491 mil – média de R$ 40,9 mil por mês.
O batalhão de São Leopoldo, no Vale do Sinos, desponta como o maior gasto: pouco mais de R$ 26 mil por mês. Na Susepe, o desembolso foi de R$ 1 milhão em cinco anos com a locação de cinco imóveis para delegacias penitenciárias em Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul.
Construir sedes não é o caminho, diz especialista
Conforme o especialista em finanças públicas Darcy Carvalho dos Santos, o gasto de cerca de R$ 10 milhões com aluguéis por ano não é expressivo frente a outras despesas dos órgãos de segurança. No orçamento de 2018, observa o pesquisador, estavam previstos R$ 675 milhões para pagamentos que incluem combustível, aluguel de imóveis, vale-alimentação e até material de escritório. Para o economista, construção de imóveis não é o caminho:
– É muito oneroso e não há dinheiro para isso. Importante é que se tiver algum prédio público na região, que não esteja sendo utilizado, que seja avaliado para uso.
