A empresa responsável por fornecer tornozeleiras para monitoramento de 2,5 mil presos no Rio Grande do Sul informou, na manhã deste sábado (2), que manterá o software disponível para o Estado por mais duas semanas. A UE Brasil Tecnologia Ltda, que mantinha contrato com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) até dezembro, afirma que a dívida do governo é de cerca de R$ 3,5 milhões.
O contrato, assinado em dezembro de 2012 e prorrogado nos anos seguintes, previa o pagamento mensal de R$ 260 por dispositivo. Isso, segundo o diretor da UE, Marcelo de Almeida, equivale a cerca de R$ 650 mil mensais.
Conforme a empresa, os valores dos meses de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro ainda não foram quitados pelo Estado – o que representa R$ 2,5 milhões. O restante seria referente a tornozeleiras perdidas e não pagas em três anos (2016, 2017 e 2018).
Ainda segundo Almeida, a empresa chegou a notificar a Susepe nesta semana sobre o desligamento do software, informando que ele seria feito à meia-noite de quinta-feira (28). No entanto, o órgão teria se comprometido a saldar a dívida e, por isso, a empresa manterá o serviço por mais duas semanas.
No contrato, encerrado em dezembro, havia uma cláusula que obrigava a empresa a manter o serviço por mais 60 dias após o término do acordo, mas esse prazo foi finalizado na metade de fevereiro. Almeida afirmou que notificará novamente a Susepe após o Carnaval.
Nesta semana, foi assinado novo contrato para fornecimento de tornozeleiras eletrônicas. O acordo com a nova companhia, publicado no Diário Oficial do Estado da quinta-feira, prevê que até 10 mil equipamentos possam ser usados. O custo será de R$ 338,95 por apenado – isso representa R$ 78 a mais do que o antigo contrato.
Atualmente, há mais de 600 apenados no RS que poderiam estar sendo monitorados por tornozeleiras, mas não estão por falta de equipamentos. A reportagem fez contato com a assessoria de imprensa da Susepe, que informou que durante o fim de semana não poderia dar informações sobre essa questão.
