O Rio Grande do Sul pode gastar até R$ 40 milhões com a nova empresa que fornecerá tornozeleiras eletrônicas e um software de rastreamento à Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). O contrato com a nova companhia, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28), prevê ainda que até 10 mil equipamentos possam ser usados pelo Estado, mediante demanda. O custo será de R$ 338,95 por apenado — R$ 78 mais caro que o antigo contrato.
O objetivo é zerar a chamada "nuvem". É quando presos progridem do regime fechado para o semiaberto e, por falta de vagas, deveriam ser monitorados eletronicamente. Como também não há tornozeleiras, os presos ficam em casa, sem o controle do Estado. Atualmente, há 660 apenados nesta situação.
O contrato com a antiga empresa que fornecia tornozeleiras ao Estado terminou no dia 18 de dezembro. Desde então, a fila de presos aguardando o uso do equipamento mais do que dobrou. Em dois meses, 354 presos engrossaram a fila da tornozeleira.
O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, diz que a expectativa é de que a nova empresa comece na próxima semana.
— A partir da próxima semana, começarão a ser colocada nos presos as tornozeleiras. Precisamos olhar para frente e nessa visão de futuro tranquilizar a sociedade que essa questão que começou em dezembro estará regularizada — declarou.
Ranolfo diz ainda que o dinheiro vai sair do orçamento da Secretaria de Segurança, mas garante que "não irá gastar R$ 40 milhões em tornozeleiras" em 12 meses, prazo do contrato.
Novo equipamento
A avaliação da Susepe é que a nova tornozeleira possui uma tecnologia melhor. Para o diretor Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Cristiano Fortes, a probabilidade de ser rompida é menor. Havia casos de presos bloqueando o sinal com papel alumínio ou gesso. Já houve até um caso em que um equipamento foi colocado pelo preso em um galo.
— A diferença é a tecnologia mais avançada, a durabilidade dela é maior, o custo benefício é melhor. É uma série de coisas que trazem benefícios para o monitoramento do apenado que foi colocado no semiaberto — declarou.
A empresa contratada é a Georastreamento Inteligência e Logística, de Domingos de Martins, do Espírito Santo. Segundo a empresa, a tecnologia é semelhante à usada na Suíça, sendo uma peça única de material rígido, com formato que se assemelha a um anel. A abertura e o fechamento é de forma automática e será controlada pela Susepe. O peso é de até 200g.
O Rio Grande do Sul será o primeiro Estado com contrato fechado junto à empresa do Espírito Santo para o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas.
