Presos que deveriam estar com tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Sul não estão recebendo o equipamento há mais de dois meses. Com isso, a partir de 18 de dezembro todo apenado que progride de regime não tem monitoramento. O contrato que o Estado tinha com a empresa que mantinha os equipamentos chegou ao fim no final do ano passado. Desde então, detentos que deveriam ser monitorados estão, na verdade, cumprindo pena nas ruas.
Em todo o Rio Grande do Sul, 666 presos aguardam a colocação de tornozeleiras por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Somente desde 18 de dezembro de 2018, quando terminou o acordo com o Estado, 354 apenados deixaram de receber os equipamentos. O juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital Sidinei Brzuska diz que os detentos estão presos "só no mundo virtual".
— Eles cumprem pena sem estarem presos e têm a pena abatida. Isso joga fora todo o trabalho da polícia, Ministério Público, Defensoria e Judiciário. Seria muito mais barato nem processá-los — declarou o magistrado.
Existem atualmente 2.194 homens e 312 mulheres com tornozeleiras no Rio Grande do Sul. A Susepe informou que a antiga empresa deixou liberado ao Estado o software para que os detentos que já tinham equipamento sigam sendo monitorados.
O término do contrato sem a contratação de outra empresa ocorreu no final da gestão de Cezar Schirmer à frente da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A diretora-geral da pasta na gestão passada, Ana Beatriz Maia Rodrigues, explicou que a empresa que prestava o serviço, a UE Tecnologia, não se adequava às novas pedidas do Estado. Por isso, durante o ano de 2018, uma força-tarefa da Susepe preparou uma licitação para que uma nova prestadora do serviço fosse escolhida.
— Havia questionamentos inclusive do Ministério Público de características que deveriam existir nas tornozeleiras. Queríamos um serviço melhor, que não pudesse ser interrompido com papel alumínio e rompido tão facilmente — declarou.
A antiga diretora também declarou que a Susepe não poderia esperar até 30 segundos para ser avisada de que um preso rompeu a tornozeleira, como ocorria com o software, e de que o alerta deveria ser imediato.
A licitação, atualmente, está em fase final. Falta apenas a assinatura do contrato por parte da empresa e do governo do Estado. Segundo a Susepe, a expectativa é de que a nova companhia comece a operar na próxima semana, com software novo e novas tornozeleiras. O valor da nova licitação e a quantidade de equipamentos que serão comprados não foram informados pela Susepe.
