Armas brancas como a besta (arma que dispara flechas) e o machado encontrados com os autores do massacre em uma escola estadual de Suzano, na Grande São Paulo, ocupam um vácuo no estatuto do desarmamento, segundo especialistas. Esse tipo de objeto pode ser comprado por qualquer pessoa com facilidade na internet, sem empecilho legal.
Na manhã desta quarta-feira (13), um homem e um adolescente mataram oito pessoas e feriram outras 10 em um ataque a tiros na escola estadual Professor Raul Brasil em Suzano, na região metropolitana de São Paulo.
Segundo a polícia, os atiradores levavam uma besta, machado, quatro jet loaderes (peças de plástico usadas como carregadores), uma arma de calibre 38, uma caixa que aparenta ser explosivo e garrafas montadas como coquetéis molotov. Ao menos a arma de fogo e o machado foram utilizados — ainda não se sabe se a besta chegou a ser usada.
Armas como a besta podem disparar setas com velocidade de até 400 km/h, e são encontradas facilmente para venda na internet. Os valores vão de pouco mais de R$ 100 até R$ 3 mil, para os modelos mais sofisticados. Machadinhas usadas por militares também são fáceis de se adquirir em lojas virtuais.
— Esses tipos de arma, como arco e flecha, besta, balestra, não são regulados para comercialização pelo estatuto. Não tem nada que regule efetivamente este tipo de arma — afirma Gustavo Neves Forte, criminalista e professor da Escola de Direito do Brasil.
O estatuto do desarmamento foi publicado em 2003, freando o crescimento de homicídios. Com a ascensão de Jair Bolsonaro (PSL), que já facilitou a posse de armas de fogo após assumir a Presidência da República, as regras estão sob ataque de sua base no Congresso.
O presidente do Instituto de Criminalística e Ciências Policiais da América Latina, José Ricardo Bandeira, afirma que o estatuto regula apenas armas de fogo, munições e artefatos.
— Alguns Estados podem ter legislação específica para este tipo de armamento. Rio de Janeiro, por exemplo, tem legislação que proíbe portar facas com mais de 10 centímetros de lâmina.
Ele afirma, por outro lado, que os jet loaderes — objeto que facilita recarregar o calibre 38 com grande rapidez — são abrangidos pelo estatuto do desarmamento.
— É um artefato específico para carregamento de arma de fogo, assim como um carregador de uma pistola.
Armas brancas
Em 2016, um catador de materiais recicláveis foi morto no Bom Retiro (centro de SP), com uma fechada. Um homem de 33 anos foi detido sob suspeita do crime.
Na ocasião, o deputado estadual Orlando Bolçone (PSB) propôs uma lei que regulava o comércio de armas que disparam flechas, como arcos, bestas e balestras. Pelo projeto, a compra só seria permitida para maiores de 18 anos de idade, com apresentação de documento pessoal e comprovante de residência. A lei ainda tramita na Assembleia Legislativa.
— O projeto está em fase final para ser votado — afirmou o deputado. — Sempre procurei pensar na prevenção. Quem sabe se houvesse já uma legislação dessa os rapazes (que cometeram o crime) não tivessem tido acesso à arma pelo controle.
Crimes com bestas são exceção. No entanto, agressões com armas brancas matam milhares de pessoas no país todos os anos. De acordo com dados do Datasus, em 2016, último ano disponível no banco de dados, houve 9.091 mortes por objetos cortantes ou perfurantes. No mesmo ano, foram 44.475 por arma de fogo.
