A falta de servidores nas prisões gaúchas já chega a quase 2 mil funcionários, o que representa déficit de 28%. No Estado, deveriam ter 6.917 trabalhadores — entre agentes e técnicos penitenciários —, conforme legislação de 2009 e atualizada no começo do ano passado. Mas o quadro hoje é de 4.950 servidores, conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Para o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs), a previsão de servidores apontada em lei está desatualizada. Segundo o presidente da entidade, Claudio Fernandes, houve crescimento da população carcerária ao longo dos anos e a legislação que determina o número de trabalhadores não acompanhou esse aumento.
— (A lei) deverá ser atualizada proporcionalmente ao número de presos. Quando foi feita essa lei, tínhamos cerca de 35 mil presos e agora temos mais de 40 mil — observa.
A situação, entende o sindicalista, reflete nas condições de trabalho e no próprio atendimento aos apenados.
— Em um presídio que tem, uma hipótese, cinco servidores e aí ocorre de um preso ter audiência ou ter de ir para atendimento médico ou ter de fazer exames: são situações que dificultam o trabalho. Estamos buscando preencher o número ideal para ter trabalho de qualidade, não só na guarda e custódia de presos, mas também no tratamento, que prevê a Lei de Execução Penal (LEP) — observa Fernandes.
Do concurso realizado em 2017, foram chamados 790 aprovados, em três momentos diferentes. Seguem no cadastro-reserva mais de 1,4 mil pessoas. A expectativa é chamar nova turma até abril deste ano, espera o concursado Dieymes Lopes. Para o grupo de aprovados, o déficit no número de servidores seria ainda maior: de 4.325 funcionários.
— O ideal seria um agente para cada cinco apenados — observa Lopes, levando em conta a proporção sugerida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em abril, 130 servidores devem concluir o curso de formação e serem distribuídos para as prisões, o que deve amenizar a situação. Com isso, o número de agentes passa de 5 mil, fazendo com que a falta de funcionários baixe para 26,5%.
Recentemente, foi inaugurada a Penitenciária Estadual de Porto Alegre, nos fundos do Presídio Central, com capacidade para 480 presos. Deve ser aberta neste semestre uma prisão em Bento Gonçalves, com 420 vagas e, na Região Metropolitana, em Sapucaia do Sul, outra prisão, está em fase inicial de obras, com 600 vagas, cuja previsão de inauguração é setembro deste ano.
Contraponto
O que diz a Susepe
Por meio da assessoria de imprensa, informou que não há previsão de chamar novos concursados, fora os 130 que estão em curso de formação. O órgão observou que a convocação de novos agentes depende de autorização do governador Eduardo Leite. Durante a campanha, o chefe do Executivo afirmou que a reposição dos efetivos deve ocorrer de forma gradual.
