A demora para a conclusão da investigação sobre a morte do inspetor Leandro de Oliveira Lopes, 30 anos, forçou o Ministério Público a exigir da Polícia Civil o envio do inquérito. Segundo a promotora Graziela Vieira Lorenzoni, o prazo estabelecido pelo Código de Processo Penal é de 30 dias, com possibilidade de renovação em casos de "difícil elucidação". Nessa situação, é preciso requerer a prorrogação à Justiça — o que foi feito pela polícia.
A data-limite poderia ser menor, de 10 dias, caso alguém estivesse preso. Dias após a inspetor ser morto, Paulo Ademir de Moura, o Zoreia, 36 anos, foi detido por suspeita de homicídios cometidos em Sapiranga. Mas até agora não foi comprovada a participação dele na morte do agente.
O caso começou a ser investigado em 2 de maio do ano passado durante uma operação em um sítio em Pareci Novo, no Vale do Caí. Ou seja, há nove meses. A cobrança do MP foi feita em 7 de dezembro e, passado mais de dois meses, a apuração ainda não foi finalizada.
— Extrapolou em muito o prazo previsto em lei — observou a promotora.
Como justificativa, o delegado regional de Montenegro Marcelo Farias alegou que aguarda o resultado da perícia de reconstituição do crime, chamada pelos técnicos na área de reprodução simulada, realizada há seis meses pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP). A simulação da morte foi feita em três dias, em 31 de junho, 2 e 9 de agosto.
— Estamos aguardando o laudo do IGP. Tão logo ele aporte aqui, o inquérito policial será remetido ao Judiciário — afirmou Farias.
Sobre a suspeita de que o policial tenha sido atingido acidentalmente por um colega, Pereira disse que não iria se manifestar. Segundo o subchefe da Polícia Civil, Fábio Motta Lopes, a investigação está em fase final e é considerada "prioritária" para a corporação por se tratar da morte de um agente.
Questionado se o inquérito poderia ser encaminhado ao Judiciário sem autoria definida, o delegado confirmou a possibilidade, porém, observou que a decisão que cabe ao delegado responsável pela apuração.
— Nesse caso específico tenho de respeitar a autoridade policial, não cabe a nós, da chefia, fazer nenhuma ingerência — observou Motta.
O subchefe disse desconhecer do pedido do Ministério Público, mas reforçou que o não atendimento do prazo de 30 dias é prática corriqueira.
— Na prática, é humanamente impossível concluir nesse prazo — salientou o delegado.
Reconstituição deve ficar pronta na metade de março
Em nota, o IGP informou que devido à "alta complexidade" o relatório final ainda está em produção, mas que prevê a entrega do laudo na segunda quinzena de março. O departamento salientou que foram reproduzidas as versões de 22 policiais que atuaram na operação.
Sobre a demora para a entrega, o instituto esclareceu que, devido à participação de muitas pessoas, o material coletado é "extremamente volumoso e complexo", pois envolve decupagem de áudios, vídeos, análises e cruzamento de dados.
Uma fonte do Departamento de Criminalística do IGP ouvida por GaúchaZH explicou que apenas uma servidora trabalha com esse tipo de perícia, que está "prestes a ser finalizada". Apesar do resultado, não há expectativa de identificar o autor do disparo, segundo o funcionário.
— Da mesma maneira que a balística (perícia nos projéteis), tenho 99% de certeza que esse laudo será inconclusivo. Foram muitas pessoas envolvidas e estava ainda escuro no horário em que aconteceu o disparo — conta o servidor.
Como funciona
No relatório do laudo, são descritas, individualmente, as versões apresentadas, incluindo fotografias que ilustram a sequência de ações de cada participante. Após, é realizada análise técnica das versões, que envolve duas etapas:
1) a comparação entre as versões, a fim de verificar compatibilidades e incongruências entre os discursos apresentados;
2) a comparação das versões com os demais exames periciais realizados (levantamento de local, balística, necropsia, por exemplo) para verificar a viabilidade dos relatos.
O caso
Na linha de frente de 22 policiais civis, o inspetor Leandro de Oliveira Lopes, 30 anos, foi morto com um disparo de fuzil, em um sítio de Pareci Novo, no Vale do Caí, em 2 de maio. Os policiais estavam a cerca de cem metros da casa onde cumpriam mandados, quando teria acontecido a troca de tiros. Um dos disparos acertou o ombro do agente e atingiu órgãos vitais. Ele foi levado para o Hospital de São Sebastião do Caí e não sobreviveu.
Os agentes estavam na região para cumprir mandados e prender Valmir Ramos, 40 anos, conhecido como Bilinha. Preso em novembro de 2016, com 445 quilos de maconha, ele acabou escapando da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de São Leopoldo, enquanto aguardava para ser levada para a prisão. Ele segue foragido.
Em 19 de maio, os policiais prenderam Paulo Ademir de Moura, 36 anos, o Zoreia. Ele é apontado como comparsa de Bilinha e estaria com ele no sítio. Ele foi encontrado por agentes em Maquiné, no Litoral Norte.
