A primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) do Rio Grande do Sul começa a receber apenados no dia 24 de dezembro, no antigo prédio do Albergue Pio Buck, na zona leste de Porto Alegre. A solenidade de inauguração do prédio será no dia 18 de dezembro. O método Apac foi criado há três décadas no interior de São Paulo, abrangendo apenados de todos os regimes prisionais dispostos à ressocialização por meio de estudo, trabalho e disciplina.
De acordo com o conselheiro da APAC no RS Mauro Mello, em um primeiro momento, serão recebidos quatro condenados. São dois gaúchos, que passaram por um estágio em uma Apac do Paraná, e dois paranaenses. A expectativa é receber, a cada mês, quatro homens, totalizando 60 apenados quando o projeto atingir a máxima capacidade.
— A gente não pode fazer como no sistema prisional, que jogá-los lá (os apenados) sem saber. A família desses presos que irão para lá foi procurada, já que é uma das apoiadoras na recuperação do preso. Por isso, o nosso índice de ressocialização é de mais de 90% — afirmou.
Sete funcionários já passaram por seleção e estão sendo contratados nesta semana. Outras 65 pessoas receberam treinamento em setembro para atuar na Apac. Também, nesta semana, estão sendo comprados os últimos itens que faltam, como geladeiras, fogão e roupas de cama. A Justiça Federal doou R$ 87 mil para as compras. Os beliches que irão para o local estão sendo preparados na marcenaria do Presídio Central de Porto Alegre.
Já há outras quatro Apacs constituídas no Estado, mas que ainda não foram estruturadas fisicamente. No futuro, elas funcionarão em Pelotas, Três Passos, Palmeira das Missões e Canoas — que deve ser a segunda inaugurada no Rio Grande do Sul.
A reforma do pavilhão que receberá os primeiros presos, que são do regime fechado, já está pronta. O restante será feito num segundo pavilhão, para os presos do regime semiaberto. A obra é custeada por meio de um termo de cooperação com o governo do Estado.
Como funciona o método
Conforme a presidente da Apac Porto Alegre, Isabel Cristina Oliveira, os presos acordam às 6h e vão dormir às 22h. Logo cedo, arrumam suas celas e fazem um momento de reflexão.
— Os voluntários passam mensagens positivas a eles e os fazem refletir. É o momento de pensar na família, de desejar coisas boas para quem eles conhecem. Dura cinco minutos – explica Isabel.
Os presos das Apacs têm um quadro de pontuação. Se não acordarem no horário, por exemplo, recebem falta leve. O acúmulo de faltas, de acordo com o regulamento, pode resultar na volta do preso para a penitenciária.
— Uso de drogas, uso aparelho celular e objetos ilícitos, por exemplo, são passíveis de punição.
Logo após o momento de reflexão, os presos fazem e tomam café. Após lavarem os utensílios e arrumarem a cozinha, começam atividades comandadas pelos voluntários.
— Eles produzem artesanatos, por exemplo, participam de aulas e palestras — conta Isabel.
Assim como o café da manhã, o almoço, o café da tarde e o jantar são de responsabilidade dos presos, sendo que um deles coordena a cozinha. Em geral, as atividades devem terminar às 18h, quando o grupo poderá ficar em espécie de sala multiuso, participando de atividades lúdicas e palestras com algum voluntário.
Os presos poderão receber visitas uma vez por semana.