Problemas com aluguel de temporada são comuns e costumam ocorrer, principalmente, quando o contrato fechado diretamente entre o golpista e a vítima, fora de imobiliárias. Os golpes também são mais frequentes quando envolvem imóveis distantes da cidade onde os interessados residem.
Para não ser mais uma vítima do golpe do aluguel, a primeira recomendação da Polícia Civil é que os veranistas desconfiem de preços muito baixos. Por exemplo, uma casa espaçosa no centro de Imbé, no Litoral Norte, para uma estadia de sete dias por R$ 1,2 mil é um preço incompatível.
— É um preço irrisório — salienta o delegado Antonio Carlos Ractz Júnior.
Segundo a Polícia Civil, os estelionatários se aproveitam da ansiedade dos veranistas. Ao tentar encontrar o melhor preço, os turistas acabam sendo vítimas do golpe, destaca o titular da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Material, Industrial e Afins (Decon) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Rafael Ludke.
— Nós, consumidores, temos tendência de olhar o menor preço. Mas nem sempre o melhor preço é o melhor negócio – frisa Ludke.
Além de desconfiar de valores muito atrativos, outra orientação é de que os interessados dirijam-se até o endereço do imóvel antes de fechar negócio. Os policiais destacam que, apesar das dificuldades de deslocamento, é importante verificar a disponibilidade de locação do local. Caso o veranista não consiga ir até a moradia antes de depositar parte do pagamento, o titular da Decon sugere que os veranistas procurem comércios próximos e entrem em contato.
Outra orientação é fechar negócio com imobiliárias credenciadas, segundo recomenda o delegado regional de Tramandaí do Sindicato da Habitação (Secovi-RS), Marcelo Luiz Mignone Callegaro. As imobiliárias têm vínculo com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), que fiscaliza a atuação dos corretores.
DICAS PARA EVITAR CAIR EM UM GOLPE
- Desconfie de ofertas que chegam por whatsapp ou são compartilhados em redes sociais, principalmente o Facebook. É mais seguro alugar por meio de imobiliárias e, em segundo lugar, por sites conhecidos como Booking e Airbnb, levando em conta, sempre a avaliação e os comentários de outros consumidores.
- Antes de acertar o aluguel, procure ir até o local e falar diretamente com o proprietário. Isso evita o risco de pagar pelo aluguel de um imóvel que, na realidade, nunca esteve no mercado. Se não tiver condições, peça para que um amigo ou conhecido que more mais próximo o faça.
- Se o suposto proprietário desconversar quando você der a ideia de ir pessoalmente ao local antes de fazer o acordo, pode ser sinal de que algo vai errado.
- Fique atento aos indícios de golpe: geralmente, correspondem a imóveis em praias mais distantes, para desencorajar a vítima de ir até o local. No Rio Grande do Sul, é mais comum que os golpes ocorram em Torres, e, em Santa Catarina, em Balneário Camboriú e Bombinhas. Além disso, o valor desses imóveis costuma ser muito mais baixo do que a média do mercado.
- Peça para ver fotos de dentro do imóvel. Lembre-se que, para o golpista, é muito fácil tirar fotos externas e publicar um anúncio como se a casa fosse sua. Mas fique atento: a existência de fotos internas não garante que o negócio é seguro.
E SE ALGO DER ERRADO?
- Se e as condições da casa forem diferentes do que foi prometido, o locatário tem o direito de exigir a devolução do valor pago, como garante o artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor.
- Para receber o dinheiro de volta, o inquilino precisa desistir de ficar no imóvel. Se optar por permanecer no local, o consumidor pode negociar um abatimento no preço, proporcional à queda na qualidade das características ofertadas.
- Em caso de desacerto com o proprietário, procure o Procon ou o Juizado Especial Cível (JEC). Mas se perceber que caiu em um golpe, vá até a delegacia mais próxima registrar ocorrência.
- Na avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), sites de aluguel de temporada como Airbnb e Booking.com, que realizam todo o trâmite de contratação, inclusive de pagamento, podem ser responsabilizados por por problemas com a locação. O delegado Leonel Baldasso discorda, uma vez que esses sites são apenas meios de publicação.
COMO TENTAR GARANTIR UMA BOA ESCOLHA
- Informe-se sobre o histórico do imóvel. Busque referências com amigos ou a partir de comentários na internet de outros clientes que já se hospedaram no local.
- Informe-se sobre as condições de acesso ao local e a infraestrutura da região: se há padarias, açougues, supermercados próximos, bem como as condições de segurança do imóvel. Consulte o endereço no Google Maps, ou ferramentas similares, e veja a distância do local até os principais pontos que pretende visitar.
- Caso a locação seja feita diretamente com o proprietário, sem intermediação de uma imobiliária, faça um contrato detalhando o que foi tratado verbalmente, como as datas de entrada e saída do imóvel, nome, número de documentos (como CPF e identidade) e endereço do proprietário, preço e forma de pagamento, local de retirada e entrega das chaves.
- Da mesma forma, faça um inventário do que há no imóvel. Detalhe o estado das portas e dos móveis, a quantidade de louça, o funcionamento de itens eletrônicos etc. Entregue uma cópia para o proprietário.
- Evite pagar todo valor antecipadamente, perdendo assim o poder de negociação para uma eventualidade no imóvel.
Fontes: Idec, Zap Imóveis e delegado Leonel Baldasso.
