Dos 32 presos que estavam no semiaberto da Penitenciária Modulada de Osório, atingida por incêndio na tarde desta segunda-feira (4), 11 voltaram para o regime fechado e serão transferidos a outras casas prisionais. O restante dos detentos permanece no semiaberto e vai ficar em um alojamento construído em um prédio administrativo da penitenciária — nenhum detento terá prisão domiciliar concedida, de acordo com o Tribunal de Justiça.
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) não detalhou os motivos das transferências, alegando que cada caso é analisado individualmente e tais questões dizem respeito ao Judiciário e, por razões de segurança, essas informações não serão divulgadas.
A Susepe diz que o fogo atingiu uma ala do semiaberto que estava sendo desocupada. Há alguns dias os detentos estavam sendo alocados no alojamento do prédio administrativo por falta de estrutura. Os detentos do semiaberto não podem ser transferidos para as dependências do regime fechado. Em março, incêndio causado por presos atingiu o módulo 1 do semiaberto, que foi completamentedestruído.
Conforme o juiz-corregedor Alexandre Pacheco, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/RS), as dependências do semiaberto da penitenciária de Osório haviam sido inspecionadas no ano passado e a estrutura era deficitária.
— Na Corregedoria, a gente recebe muitas reclamações, cartas de presos, e tínhamos diversas reclamações do semiaberto de Osório. Tinha problema de infiltração, estava chovendo dentro, falta de espaço etc. Era uma situação bem caótica. Isso certamente não justifica o incêndio, mas começa a explicar. O presídio é uma panela de pressão, às vezes, devemos aliviar a pressão para não explodir. Talvez isso tenha faltado: fora a precariedade das condições, talvez tenha se superlotado um local que não suportasse isto — afirma Pacheco.
O incêndio ocorreu por volta das 17h15min desta segunda-feira (4). Os bombeiros controlaram as chamas e ninguém ficou ferido. A causa do fogo ainda não foi esclarecida. É aguardado o laudo da perícia para saber se houve um acidente ou se o incêndio foi proposital.