Após pedido do Ministério Público, a 2ª Vara Criminal Foro Regional do Partenon decidiu arquivar o processo que apurava o episódio conhecido como farra do pó: vídeo que circulou no começo do ano mostrou presos consumindo cocaína dentro do Presídio Central, hoje chamado de Cadeia Pública de Porto Alegre. A Polícia Civil havia concluído a primeira parte da investigação indiciando cinco pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, crimes que, somados, têm pena prevista de 8 a 25 anos de prisão. Os cinco indiciados já estão presos por outros crimes.
Conforme o Departamento de Investigações Criminais (Denarc), o consumo ocorria dentro de um dos corredores do pavilhão B. À época, a polícia afirmou que o objetivo da primeira etapa da investigação era identificar se o vídeo era realmente verdadeiro e quem eram os responsáveis. O diretor do Denarc, Mário Souza, definiu o episódio como um fato “grave, fora da curva no sistema prisional”.
O promotor Gustavo Ronchetti afirma que pediu o arquivamento do processo porque, na visão do MP, não ficou comprovado que os cinco indiciados estavam traficando a droga dentro do sistema penitenciário – apenas consumindo. Na visão dele, a “advertência” pelo uso da droga ocorreria por meio de consequências administrativas dentro do próprio presídio:
— Não há elementos no inquérito que demonstrem a autoria do tráfico em sim, e, sim, identifica pessoas que estavam consumindo a droga. Pela lei atual, o consumidor é submetido somente a uma advertência. Como as pessoas já estão inseridas no sistema prisional, entendemos que essa medida não teria eficácia. As consequências administrativas seriam tomadas pelo próprio presídio, como regressão de regime e troca de estabelecimento prisional. São questões internas — afirma o promotor da 2ª Promotoria do Foro Regional do Partenon.
Se a polícia fizer nova investigação com novos elementos, poderá apresentar novamente ao Ministério Público, que vai avaliar novamente se oferece ou não denúncia.
O delegado Mário Souza diz que não fará análise da decisão da Justiça, mas destaca que a investigação da polícia foi feita de forma coesa, com depoimentos, materiais e a imagem do vídeo:
— As investigações dentro do caso continuam sobre facções responsáveis pela entrada da droga e qualquer outra pessoa que tenha responsabilidade neste caso. A investigação continua em um sentido mais amplo — garante.
