Dois advogados foram denunciados pelo Ministério Público por acessarem informações sigilosas do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, supostamente utilizando a senha de um policial civil. Até jurados que atuam no fórum de Alvorada, foram alvo das consultas.
Realizada pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, a investigação descobriu 400 consultas indevidas em um só mês. Entre os nomes pesquisados, promotores, testemunhas e 39 jurados do Tribunal do Juri de Alvorada.
— É muito grave. Em primeiro lugar, que a nominata de jurados, pessoas que são testemunhas e as que trabalham pra Justiça tenham sido consultadas, como se o advogado tivesse algum interesse em saber algo pessoal das testemunhas e dos jurados para usar nos processos em que atua. Na atuação dele como advogado criminalista — afirma o promotor de Justiça Flávio Duarte, responsável pela apuração.
Segundo Duarte, o advogado Carlos Arquimedes Rodrigues acessava informações de duas testemunhas de um julgamento por homicídio de trânsito, no qual foi defensor do réu. Consultou, ainda, cadastros de outros clientes, com acesso, inclusive, a eventuais ordens de prisão, antes mesmo de serem cumpridas.
A mulher dele e advogada Cláudia Figueira Rodrigues, também foi denunciada, por ter consultado a placa de um veículo, assim como o policial da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Alvorada Carlos Renato Rodrigues, que forneceu a senha. Os três vão responder pelo crime de violação do sigilo funcional, com pena de até seis anos de prisão em caso de condenação.
Não é a primeira vez que o MP identifica o uso indevido do Sistema de Consultas Integradas. Já foram descobertos casos de policiais que acessaram dados para aplicar golpes e até de um estelionatário que consultava, de casa, dados de juízes. A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informa que, desde 2007, vem cobrando mais rigor no controle desse tipo de acesso.
— O que temos de ter é a seguranca que esse sistema nao pode ficar como está hoje. E parece que se repete há anos: desde 2007 esse tema vem e volta. São pessoas que são investigadas, são juizes , promotores, advogados, qualquer cidadão fica fragilizado com esta informação o onde o Estado deveria ter a responsabilidade de guardar estes dados e usar devidamente necessariamente e nao ser usado como está hoje, a título de interesse privado — adverte Ricardo Breier, presidente da OAB-RS, que prometeu apurar a conduta dos advogados nesse tipo de crime.
Contrapontos
Por telefone, Carlos Arquimedes Rodrigues negou que ele e a mulher tivessem a senha, mas admitiu que o policial realizava consultas a seu pedido.
— Nunca tive acesso a senha. Houve a consulta, tá? O policial é meu amigo pessoal e eu perguntava e ele me passava as informações. Quanto a isso, não há dúvida, não menti em momento algum — reconhece o advogado.
A SSP cancelou a senha de acesso do policial ao sistema e informou que vai abrir uma auditoria para apurar o caso.
Procurado, Carlos Renato Rodrigues disse que só vai se manifestar em juízo e que está surpreso com a acusação. Acrescentou que tem histórico de 23 anos na polícia sem jamais ter tido nenhum tipo de desabono.
