A criação da 3ª Vara do Júri pode contribuir para a celeridade dos processos. Conforme a Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ), um processo de Júri leva, em média, de acordo com levantamento do próprio do TJ, dois anos e dois meses para ser julgado na Capital.
– Não posso dizer que há um gargalo no Judiciário, ou que isso resulte em impunidade, porque naturalmente os processos de homicídios são mais demorados, mas é inegável que aumentaram muito os casos em Porto Alegre e que a Polícia Civil investiu na apuração com mais eficiência. Temos julgamentos diários nas varas do Júri de Porto Alegre, e estamos nos adaptando para suprir essa nova demanda – explica o juiz-corregedor Alexandre Pacheco.
A socióloga e professora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Fernanda Vasconcellos estima tempo ainda maior de duração dos processos. Autora do estudo O Fluxo e o Tempo de Processamento dos Homicídios Dolosos em Porto Alegre, ela avalia que um caso de assassinato, do boletim de ocorrência ao fim da fase de recursos, leve, em média, seis anos e cinco meses.
– São cerca de 470 dias em média para cada inquérito. Depois, mais 120 dias para a denúncia. Depois do acolhimento, são cerca de 800 dias até a primeira audiência e mais 600 para terminar a fase de instrução do processo. No final, na soma, são cerca de 2,1 mil dias – diz.
Especialista alerta para o ciclo da violência
Pesquisador do Grupo de Estudos de Violência e Cidadania, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Francisco Amorim alerta:
– Há 10 anos, debatíamos a dificuldade do Estado em dar respostas na investigação de homicídios. Sem a mínima estrutura, e com demanda crescente, a Polícia Civil não conseguia dar a resposta necessária. Se o gargalo mudou de lugar, significa que o sistema segue falhando, e isso resulta em impunidade e manutenção de um ciclo de violência.
Diretor do Departamento de Homicídios, delegado Paulo Grillo destaca a importância do trabalho integrado:
– A persecução penal e a responsabilidade em reduzir homicídios não envolvem só a polícia. É preciso comprometimento de todas as instituições que fazem parte do processo, e temos visto envolvimento do Judiciário. Há cerca de dois meses, estávamos com muitas dificuldades na liberação de medidas cautelares que são fundamentais para investigações. Tivemos reunião com os juízes e a situação começou a ser solucionada – destaca o delegado.
Primeiro caso ainda não teve solução
Ubiratan Santos Viana Rosa, 26 anos, foi o primeiro caso investigado pelo Departamento de Homicídios da Capital. Às 8h de 3 de janeiro de 2013, foi morto a tiros na escadaria da Rua Beco do Rio Tejo, no bairro Nonoai, na zona sul de Porto Alegre. Em outubro daquele ano, o inquérito foi concluído com quatro indiciados. Quatro meses depois, o Ministério Público denunciou os envolvidos. Até agora, no entanto, nenhum deles foi interrogado na fase processual – e um já está morto.
O julgamento ainda está distante. O crime, que completa cinco anos, sequer está na fila dos 800 casos que aguardam data para julgamento na Capital.
