A Justiça negou o pedido do Ministério Público (MP) para interditar a creche onde uma criança aparece em imagens sendo agredida por uma funcionária em São Sebastião do Caí, no Vale do Caí. A decisão é da juíza da 1ª Vara Judicial da Comarca da cidade, Débora Sevik.
A magistrada considerou que o município de São Sebastião do Cai rompeu o contrato de prestação de serviços que mantinha com a creche, realocando as crianças. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) afirma que a juíza entendeu que "em se tratando de uma empresa privada, os pais têm a liberdade de decidirem sobre manter ou não os filhos na creche".
Apesar de negar o fechamento do estabelecimento, a magistrada decidiu pelo afastamento da proprietária da creche. Além disso, impediu a empresária e a monitora de exercerem profissionalmente atividades relacionadas a crianças e adolescentes. A Justiça também determinou que a creche forneça a relação de funcionários que atuam no local e as suas respectivas qualificações.
Ainda na quarta-feira (17), a Justiça soltou a funcionária presa acusada de agredir e asfixiar uma criança de 2 anos. Conforme a assessoria de imprensa do TJ, a Justiça entendeu que, como ainda não há denúncia, nem enquadramento do crime, não é possível apontar se cabe prisão. O fato de a ré ser primária e não estar mais trabalhando na escola também foi levado em conta.
Conforme o delegado Marcos Eduardo Pepe, responsável pela investigação, a funcionária será indiciada por tentativa de homicídio já que assumiu o risco do resultado da morte. A pena máxima pode chegar a 12 anos.
Em entrevista na manhã de quarta-feira, o investigador responsável pelo caso adiantou que tenta recuperar imagens de câmeras de segurança da creche, que teriam sido apagadas pela diretora da creche em parceria com um técnico, para finalizar o inquérito. Pepe garante que há diversas outras denúncias sobre a creche além da agressão recente.
— Acreditamos que há mais coisas nas imagens e bem perturbadoras. Temos relatos graves — revelou.
