O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus à funcionária flagrada em imagens de câmeras de segurança tentando asfixiar uma criança de dois anos com um travesseiro em uma creche de São Sebastião do Caí. A jovem de 23 anos, que estava presa desde o último dia 12, foi libertada durante a tarde.
O advogado da funcionária, Matheus Júlio de Almeida, fez o pedido em caráter liminar alegando que a decisão de primeiro grau foi tomada com base em clamor público e que não há periculosidade na liberdade da jovem. Conforme a assessoria de imprensa do TJ, a Justiça entendeu que, como ainda não há denúncia, nem enquadramento do crime, não é possível apontar se cabe prisão. O fato de a ré ser primária e não estar mais trabalhando na escola também foi levado em conta.
Conforme o delegado Marcos Eduardo Pepe, responsável pela investigação, a funcionária será indiciada por tentativa de homicídio, já que assumiu o risco do resultado da morte. A pena máxima pode chegar a 12 anos.
A diretora da creche e um técnico em informática também chegaram a ser presos acusados de apagar filmagens do circuito interno da creche, mas foram soltos na última terça (16). O Instituto Geral de Perícias (IGP) tenta recuperar os arquivos. A polícia também investiga outros casos de maus tratos na creche.
MP quer interdição da creche
O Ministério Público entrou com ação civil pública na tarde desta quarta-feira (17) pedindo, em caráter liminar, a interdição da creche. O objetivo é garantir a integridade física e psicológica das crianças matriculadas na creche. O MP pede multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da decisão.
O MP também pediu, em caráter liminar, que a Justiça proíba a proprietária e a monitora de exercerem atividade profissional relacionada a crianças e adolescentes, até que as investigações sejam concluídas e as imagens, recuperadas.
Antes de o caso vir à tona, a creche já era investigada pelo MP, que recebeu denúncias de maus tratos e de ausência de capacitação das funcionárias do local.
