Presídio Estadual de Agudo, que estava interditado desde março, foi liberado para receber novos presos. A interdição ocorreu após serem constatados irregularidades na estrutura física do prédio pela Vara de Execuções Criminais (VEC).
Desde a determinação judicial, o presídio passou por uma série de reformas – manutenções em toda a estrutura do prédio e também na parte elétrica e hidráulica – que custaram cerca de R$ 16 mil. A maior parte do valor foi custeada pelo Poder Judiciário, e o restante pela Delegacia de Serviços Penitenciários. Todas as intervenções foram feitas com mão de obra prisional.
Em junho, foi solicitada a liberação do local. De acordo com o delegado penitenciário regional, Anderson Prochnow, a Justiça liberou o presídio no dia 24 de outubro – com base nas mudanças que foram solicitadas e feitas, e também no impacto que a interdição do presídio causava a outras casas prisionais da região:
– O Tribunal de Justiça, analisando toda a documentação, entendeu que tudo que foi determinado pela Justiça foi atendido. Além disso, ainda na decisão, o Tribunal informou que entende que a interdição gera um problema ainda maior, no sentido de que em todo esse tempo que o presídio esteve interditado as pessoas que cometiam delitos precisavam ser encaminhadas para outras casas prisionais da região, que também estão superlotadas – destacou o delegado.
Agora o presídio pode receber novos detentos, e os que foram realocados em outras casas penitenciárias deverão retornar ao local. O Presídio Estadual de Agudo tem capacidade para abrigar 58 presos nos dois regimes - fechado e semi-aberto. Atualmente, tem 83 apenados, sendo 30 no regime fechado.
