A enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio impactou severamente diversos setores do Estado, incluindo as instituições e os serviços de saúde. Com o objetivo de acelerar a recuperação destas estruturas, o governo federal publicou duas medidas provisórias contendo recursos extraordinários para este fim, somando cerca de R$ 1,24 bilhão em ações. Deste valor, até o momento, cerca de R$ 662,5 milhões foram repassados, ou aproximadamente 53% do total.
A plena reparação das estruturas e serviços de saúde é fundamental para a população gaúcha. Por essa razão, essa é uma das áreas de monitoramento do Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS para acompanhar o processo de recuperação do Estado após a tragédia climática de maio. Os dados que embasam esta matéria foram extraídos do Portal da Transparência, atualizado até o dia 8 deste mês.
A principal forma de repasse de valores que o governo federal realizou para destinar recursos à recuperação das estruturas de saúde do Estado após a enchente foi pela publicação de medidas provisórias. Foram duas MPs, que estabeleceram recursos extraordinários ao orçamento da União.
A primeira das medidas provisórias foi a MP 1.218/24, publicada ainda em 11 de maio. Na legislação, foram destacados R$ 931,8 milhões, dos quais R$ 553 milhões já foram pagos. Nesta MP, há verbas para atividades como "Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade", que dos R$ 328,9 milhões anunciados constam R$ 241,4 milhões pagos.
A segunda medida provisória foi a MP 1.253/24, de 15 de agosto. Nesta, as ações arroladas projetam investimento de R$ 308,2 milhões, dos quais R$ 109,5 milhões foram pagos. A legislação inclui repasses para estruturação de unidades de atenção primária e especializada à saúde.
Segundo o secretário da Reconstrução, Maneco Hassen, os repasses referentes à estruturação das unidades de atenção à saúde têm um ritmo mais lento.
— Esses recursos para reconstrução ou construção nova dos estabelecimentos de saúde demoram um pouco mais para sair, porque são obras mais longas e também porque dependem de um plano de trabalho mais estruturado, que deve ser apresentado pelas prefeituras que vão realizar as obras, parecido com o que acontece com as escolas — afirma o secretário.
Porto Alegre ainda tem 12 unidades de saúde sem funcionamento
Em Porto Alegre, 14 unidades de saúde de atenção primária foram diretamente atingidas pela enchente. Destas, 12 ainda estão sem funcionar.
Uma dessas unidades é a da Ilha dos Marinheiros, no bairro Arquipélago. A inundação comprometeu o prédio, que precisou ser demolido. Como alternativa para realizar os atendimentos, a prefeitura instalou uma carreta em um terreno ao lado de onde ficava a unidade de saúde.
— Sentimos muita falta da antiga unidade aqui, porque tinha uma estrutura muito melhor, mais conforto, mais recursos. Agora, enquanto esperamos o atendimento, temos que ficar na rua, pegando chuva ou sol, precisamos usar um banheiro químico também. É ruim até para quem está trabalhando ali — destaca Cenilda Amaral Machado, 54 anos, que se desloca da Ilha das Flores para utilizar os serviços de saúde do local.
Segundo a secretaria municipal de Saúde, a prefeitura instalou operações provisórias em postos alternativos e unidades móveis, como na Ilha dos Marinheiros, para suprir a falta dos serviços das 12 unidades de saúde que ainda não retornaram. Das 14 atingidas, os Centros de Saúde Navegantes e Santa Marta foram os que já retomaram as operações.
— Das unidades que ainda não estão funcionando, já definimos planos de trabalho e orçamento para nove delas, que devem voltar a operar nos primeiros meses de 2025. Já a unidade da Ilha dos Marinheiros, por exemplo, precisará ser totalmente reconstruída, com uma elevação maior, então está em fase de planejamento e estudo, ainda sem uma previsão de início das obras — afirma a diretora em exercício da atenção primária na secretaria municipal de saúde, Eveline Rodrigues.
Repasses do governo estadual
O governo estadual também vem realizando investimentos para recuperar as estruturas de saúde após o impacto da enchente de maio. Segundo a secretaria estadual de Saúde (SES), 695 estabelecimentos de saúde no Estado foram diretamente afetados pelo evento climático extremo.
Conforme informações da SES, já foram investidos R$ 178,9 milhões para sanar necessidades emergenciais após a enchente e também para ajudar na recuperação das estruturas. Deste valor, se destacam R$ 45 milhões destinados a reparos de 247 hospitais — depois da reabertura parcial do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, em setembro, nenhum hospital segue fechado no Estado em razão dos impactos da tragédia climática.
— Além do foco nas obras de reconstrução, gostaria de destacar também a importância de continuar acompanhando os impactos da enchente na saúde da população, incluindo na saúde mental. Para cuidar desse aspecto, já destinamos R$ 12 milhões para atendimentos nas unidades de atenção primária — reforça a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann.
