A tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio afetou gravemente diversos setores do Estado, incluindo as principais estruturas de saúde, como os hospitais. Nas últimas semanas, o investimento na recuperação destes estabelecimentos teve uma aceleração, exemplificada pelo retorno das operações do último hospital do Estado que ainda estava fechado após sofrer os impactos da enchente, o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC).
A plena reparação das estruturas dos hospitais é fundamental para a população. Por isso, essa é uma das áreas destacadas que são monitoradas pelo Painel da Reconstrução, ferramenta desenvolvida pelo Grupo RBS para acompanhar o processo de recuperação do Estado após a tragédia climática de maio.
Desde a enchente, os governos federal e estadual têm reunido recursos extraordinários para acelerar a recuperação dos hospitais gaúchos afetados. Por ter maior capacidade de mobilização, a maior quantidade de investimentos feitos até o momento foi realizada pelo Planalto.
Conforme dados do Painel da Reconstrução, o governo federal já anunciou, até o momento, cerca de R$ 638 milhões para a recuperação dos hospitais gaúchos. Deste montante, aproximadamente R$ 447 milhões já foram despendidos pela União. Até meados de agosto, este valor estava próximo de R$ 92 milhões, de um total de R$ 504 milhões anunciados até então.
Destes recursos já disponibilizados, parcela significativa, de R$ 189 milhões, foi repassada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que encaminha então aos municípios. Com este montante, foram financiadas ações e serviços públicos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em 213 cidades gaúchas.
Outro investimento rosbusto feito pela União até o momento foi o repasse de R$ 115 milhões ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC). De acordo com o GHC, deste valor, cerca de R$ 53 milhões estão sendo utilizados para despesas de pessoal, pois 890 profissionais foram contratados em caráter temporário para reforçar o atendimento. Além disso, outros R$ 62 milhões foram utilizados para custear a demanda por mais leitos após a enchente — foram abertos 120 novos, sendo 60 no Hospital Conceição, 20 no Hospital Cristo Redentor, 20 no Hospital Fêmina e 20 no Hospital da Criança Conceição.
— Foi de fundamental importância a rápida destinação de recursos do governo federal e do Ministério da Saúde para que a instituição tivesse condições de organizar a contratação emergencial de equipes de assistência. Desta forma, não houve interrupção de serviços — reforça Gilberto Barichello, diretor-presidente do GHC.
O GHC afirma já ter recebido o total do valor informado, por isso a reportagem assim considera. Contudo, há divergências com o que é apresentado no Painel de Reconstrução, pois, até a quinta-feira (4), os valores não estavam incluídos na última atualização do Portal da Transparência, de 19 de setembro. Quando os valores constarem no portal, a atualização do painel também será realizada.
Em complemento às ações anteriormente informadas, o Ministério da Saúde menciona outras iniciativas realizadas pela pasta no Rio Grande do Sul após a enchente, destacando "vacinação em abrigos, apoio à saúde mental, fornecimento de leite materno para UTIs Neonatais e outras ações para garantir a qualidade da água e a reconstrução de unidades de saúde, totalizando repasse de cerca de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 792,7 milhões foram destinados ao custeio e R$ 139,1 milhões para investimentos".
O ministério acrescenta que "outros repasses incluem R$ 63 milhões para ações emergenciais de atenção primária, especializada e vigilância em saúde, R$ 9,6 milhões para recursos emergenciais da farmácia básica e R$ 557,6 milhões provenientes de emendas parlamentares. Além disso, foram antecipados R$ 31,9 milhões para o piso nacional da Enfermagem e R$ 96,9 milhões para o componente básico de assistência farmacêutica".
Hospital de Pronto Socorro de Canoas é reaberto
Outra instituição hospitalar que recebeu recursos federais para reestruturação foi o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). Após meses fechado em razão dos impactos da enchente, o estabelecimento, que era o último hospital do Estado ainda sem operação depois da tragédia climática, foi reaberto nesta última semana.
Conforme informações da prefeitura, o município solicitou ao governo federal R$ 30 milhões para compra de equipamentos, como tomógrafo, equipamento de ecografia e raio X, além de mobiliários. Destes, R$ 19 milhões foram enviados pelo Ministério da Saúde, recurso que já está sendo utilizado. Em complemento, foram solicitados R$ 37 milhões para reformas estruturais, com o envio de R$ 30 milhões. Os serviços de reparos já estão sendo realizados, com previsão de conclusão em dezembro deste ano. Estes dois repasses ocorreram na segunda quinzena de agosto.
— A retomada dos serviços de forma progressiva é fundamental para a reconstrução da saúde em Canoas. Neste primeiro momento, contamos com três consultórios médicos, sala de estabilização, 12 leitos de observação e 34 leitos de internação, além de laboratório e raio X. Estamos tomando todas as medidas necessárias para entregar o hospital à população — afirma Mauro Sparta, secretário de Saúde do município.
Inundado novamente, hospital de Roca Sales também recebe recursos
O município de Roca Sales, no Vale do Taquari, é um dos que sofreu danos severos tanto no evento climático de setembro de 2023 quanto na enchente de maio de 2024. O hospital Roque Gonzales, localizado na cidade, também foi impactado nestes dois anos.
Assim como ocorreu em 2023, durante a tragédia climática deste ano, o hospital teve todo o seu primeiro piso alagado, com os atendimentos sendo transferidos de forma emergencial para o segundo andar — as operações do primeiro piso foram retomadas em 29 de julho. Os trabalhos de reparo do hospital foram iniciados com doações, até que, no início de setembro, um montante de R$ 1,7 milhão, provenientes do governo federal e do governo estadual, foi destinado à reestruturação do estabelecimento.
— Nosso primeiro andar foi muito afetado, a enchente neste ano foi ainda mais impactante do que a do ano passado. Ainda estamos com trabalhos de reforma, mas a situação dos atendimentos do hospital já está normalizada — afirma Raquel Oestreichc, secretária de Saúde de Roca Sales.
Por estar em uma área suscetível a inundações, o atual hospital de Roca Sales será futuramente desativado. A prefeitura deve apresentar nos próximos dias documentos apontando um terreno no município para a construção de uma nova unidade hospitalar para a cidade. Para o desenvolvimento do projeto arquitetônico do novo hospital, o governo do Estado repassará R$ 500 mil ao município — para a execução da obra, a secretaria de saúde local estima necessitar de um valor entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões, que deverão ser requisitados ao governo federal e ao governo estadual em momento oportuno.
Investimentos do governo estadual
Apesar de ter menor capacidade de mobilização de recursos do que o Planalto, o Piratini destinou verbas extraordinárias à recuperação da rede hospitalar do Estado. Até o momento, o governo estadual anunciou, e já repassou, R$ 45,1 milhões.
Este montante, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), foi divido em dois repasses: R$ 10 milhões para apoio à reestruturação de hospitais totalmente ou parcialmente interditados e mais R$ 35,1 milhões para auxílio a hospitais de retaguarda. Ainda conforme a SES, o investimento beneficiou 247 hospitais do Estado.
Até o momento, não há previsão de novos repasses do governo estadual à rede hospitalar. Contudo, a possibilidade pode ser avaliada para 2025, por meio do programa Avançar na Saúde.
