A Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS) informou que até o dia 5 de julho repassará aos municípios os valores para a compra de equipamentos e mobiliários para estabelecimentos de saúde. A iniciativa busca ajudar serviços municipais de saúde a retomar o funcionamento após a enchente. A expectativa da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é que as administrações locais recebam os recursos ainda na próxima semana.
A SES/RS deve repassar R$ 15,3 milhões às prefeituras que tiveram reconhecida a condição de calamidade pública devido aos eventos climáticos. O valor pago, que variará de R$ 100 mil a R$ 400 mil por cidade, servirá para a compra de equipamentos e mobiliários de Unidades Básicas de Saúde, farmácias municipais, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), entre outras instituições.
— É um dinheiro que ajuda a agilizar a compra de móveis, estruturas de informática e utensílios para esses estabelecimentos. O compromisso do Estado é de repassar o valor em poucos dias. Foi anunciado semana passada e acredito que semana que vem já deva começar o pagamento — afirma o presidente da Famurs, Marcelo Arruda.
As prefeituras ficarão responsáveis por decidir como o dinheiro será gasto, mas a SES/RS reitera que o valor não se aplica a hospitais, uma vez que esses receberam verbas separadamente. Os municípios terão seis meses para usar o recurso, que será pago em parcela única, a contar da data do repasse dos valores. Com justificativa, o prazo poderá ser prorrogado.
Para solicitação do recurso, os municípios devem apresentar um ofício, conforme modelo oferecido pela SES/RS, declarando o não recebimento de verbas de outras fontes para o mesmo objetivo. Não há um prazo de quando as cidades podem fazer o pedido. Segundo a SES/RS, a iniciativa é válida até quando tiver disponibilidade orçamentária. Os pagamentos devem ser feitos até o dia 5 de julho.
— Todos os municípios que se enquadram vão solicitar. É um recurso importante para estabelecer esses serviços novamente. Mas alguns vão precisar de recursos para reforma desses estabelecimentos de saúde, para recuperar locais que a água estragou. Sobre isso, estamos conversando com as autoridades para ver como o Estado pode ajudar — defende Arruda.
Valores por municípios
- R$ 100 mil para municípios com até 10 mil habitantes
- R$ 200 mil para municípios entre 10 mil e 50 mil habitantes
- R$ 300 mil para municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes
- R$ 400 mil para municípios com mais de 100 mil habitantes
