Um dia depois do anúncio do governador Eduardo Leite e da secretária Arita Bergmann de ampliação dos recursos destinados aos Hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo programa Assistir, gestores de cidades da região metropolitana de Porto Alegre seguem prevendo prejuízos. Mesmo com o reajuste, Porto Alegre, Sapucaia do Sul e Novo Hamburgo estimam, juntas, cerca de R$ 78 milhões anuais de diferença entre o que recebiam antes e depois da criação do programa, em 2021. Os demais municípios ainda calculam os repasses conforme os novos parâmetros de distribuição.
Na capital gaúcha, a Secretaria da Saúde afirma que a instituição mais impactada é o Hospital de Pronto Socorro (HPS). Antes do Assistir, cerca de R$ 35 milhões eram repassados anualmente pelo governo estadual. Depois do programa ser criado, o valor passou à casa dos R$ 10,6 milhões. Agora, com a atualização, subiu para R$17,7 milhões. Secretário da pasta, Fernando Ritter afirma que não descarta reduzir serviços eletivos:
— Pra mim é um problema perder esses R$ 18 milhões. Já fechamos 2023 com 22% do orçamento destinada á saúde, sendo que o mínimo constitucional é de 15%. É óbvio que isso vai repercutir nas filas. Para eu poder equalizar a porta do HPS, eu vou precisar reduzir o oferecimento de serviços eletivos e isso vai impactar nas filas, ainda mais agora que elas estão unificadas.
Outro hospital impactado em Porto Alegre, conforme a Secretaria da Saúde, é o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que recebia R$ 10,8 milhões do Estado antes do programa e agora, após o novo anúncio, receberá R$ 8,7 milhões. No total, as perdas para os hospitais SUS da Capital, segundo a pasta, chegam a R$ 21 milhões. Ritter deve se reunir com a secretária estadual de Saúde Arita Bergmann nos próximos dias.
— Houve uma melhora, reconhecemos isso, mas ainda é insuficiente. Depois de olhar os números conversei com o prefeito (Sebastião Melo) e solicitei uma reunião com a secretária estadual para tentar rever alguns pontos — destaca o secretário municipal.
Granpal ainda não se reuniu
Os prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) ainda não se reuniram oficialmente para discutir as mudanças do Assistir. Ainda assim, as prefeituras calculam individualmente as perdas causadas pelo programa.
Em Sapucaia do Sul a estimativa do prefeito Volmir Rodrigues é de prejuízo na casa de R$ 39 milhões para o Hospital Municipal Getúlio Vargas, no comparativo com o repassado pelo Estado até 2021. Segundo Rodrigues, isso deve impactar nos atendimentos:
— A população vai deixar de ser atendida em muitos locais, infelizmente. O meu medo é que volte a ida de muitos pacientes a Porto Alegre como acontecia com frequência no passado, sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde.
Em Novo Hamburgo a tabela atualizada do programa Assistir aumentou de R$ 10,6 milhões para R$ 14,4 milhões o repasse de recursos do governo do Estado para o Hospital Municipal. Apesar do ajuste, a Secretaria Municipal da Saúde ressalta que o valor ainda é bem abaixo do que vinha recebendo antes do programa entrar em vigor, R$ 32,8 milhões:
— O impacto negativo para a saúde pública de Novo Hamburgo continua muito grande, com queda de mais de 50% em relação ao que era repassado anteriormente — aponta o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel.
O Município afirma que continua em constante diálogo com o Governo do Estado em busca de reduzir o impacto negativo.
Governo defende que está elevando os recursos
Na segunda-feira, ao anunciar o reajuste nos valores em evento no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite rebateu críticas ao afirmar que o o "governo está aumentado os recursos na saúde e não reduzindo":
— Os critérios de distribuição são de acordo com o atendimento a população e, eventualmente, instituições hospitalares que não estejam atendendo para justificar os recursos que recebiam acabam tendo redução de valor na remuneração — destaca o governador Eduardo Leite.
O posicionamento foi reforçado pela chefe da pasta da Saúde no Estado:
— Essa proposta cabe no orçamento da secretaria e é uma contribuição importante tomando como base os hospitais que realmente entregam um serviço à população — ressalta a secretária Arita Bergmann.
Diferença do orçamento aprovado
O valor divulgado pelo governo para o Assistir neste ano, de R$ 983 milhões, é menor do que o previsto no orçamento aprovado para 2024, de R$ 1,015 bilhão. Questionada, a secretaria da saúde afirmou que o aumento de R$ 164 milhões é suplementar ao orçamento e que a diferença dos valores se refere ao montante de recursos para o período de transição para implantação gradual em instituições e municípios que alegam perda de recursos. Conforme a pasta a transição de 2024 custa aproximadamente R$ 120 milhões e contempla também a implantação de novos serviços conforme o Plano Estadual de Saúde.
