O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um prejuízo de R$ 1,2 bilhão devido ao vencimento de mais de 28 milhões de doses de vacinas contra covid-19 em todo o Brasil. O Rio Grande do Sul é o quinto Estado que mais perdeu imunizantes, tendo 2.520.079 doses desperdiçadas em 206 municípios. Os dados são de um acórdão do TCU aprovado na última quarta-feira (18) e referem-se a contratos firmados em 2021 e 2022.
Nas secretarias municipais de Saúde de todo o país, foram identificadas 23.668.186 doses vencidas, resultando em um prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias estaduais, 2.296.096 doses expiraram o prazo, gerando perdas de R$ 59,2 milhões. Além disso, no almoxarifado do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), foram encontradas 2.215.000 doses vencidas, representando um prejuízo financeiro de R$ 55,6 milhões.
Estados com mais doses desperdiçadas de vacinas contra a covid-19
- Minas Gerais: 4.062.119 doses em 407 municípios
- Bahia: 3.462.098 unidades em 203 municípios
- Maranhão: 2.797.767 doses em 127 municípios
- Ceará: 2.698.631unidades em 117 municípios
- Rio Grande do Sul: 2.062.119 doses vencidas em 407 municípios
Nas secretarias municipais de Saúde das capitais, houve perdas de 971.822 doses de imunizantes. Apenas 11 capitais não registraram ocorrências devido ao vencimento da validade (Manaus, Macapá, Vitória, Belo Horizonte, Belém, Recife, Teresina, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e Palmas).
Cidades onde houve mais desperdício de imunizantes
- Rio de Janeiro: 411.072 doses
- Fortaleza: 145.895 doses
- Salvador: 125.095 doses
- Aracaju: 117.572 doses
- Goiânia: 50.230
- Natal: 40.675
- João Pessoa: 28.260
- Curitiba: 20.000
- São Luís: 12.720
- Cuiabá: 9.210
- Campo Grande: 7.855
- Porto Alegre: 2.665
- Rio Branco:500
- Maceió: 70
- São Paulo: 15
Quase 80% das perdas nos municípios referem-se a imunizantes da Comirnaty/Pfizer (10.734.987 doses) e da AstraZeneca/Fiocruz (8.072.921 doses). Os cerca de 20% restantes são das vacinas CoronaVac/Butantan (4.535.255 doses) e Janssen (325.035 doses).
Conforme o relatório, as causas para as perdas não foram devidamente identificadas individualmente pelo Ministério da Saúde, que as atribui principalmente ao não cumprimento das metas de vacinação.
O ministro do TCU, Vital do Rêgo, afirmou que as perdas "devem ser decorrentes de múltiplas causas, a exemplo de falta ou atraso de registro de vacinação, não utilização do quantitativo de doses indicadas no frasco (perda de validade das vacinas por positivação de temperatura e/ou perdas decorrentes de manuseio), inconsistência de registro de vacinação, rejeição de uso pela população de certo tipo de vacina".
No acórdão, os ministros decidiram, por unanimidade, determinar ao Ministério da Saúde que apresente até o início de novembro planilhas atualizadas de imunizantes, abrangendo os anos de 2022, 2023 e 2024, com dados sobre as vacinas contra a covid-19 distribuídas ou a serem distribuídas aos Estados, municípios e ao Distrito Federal. Além disso, a pasta deve apresentar, dentro de 30 dias, um plano de ação que identifique as medidas a serem adotadas para monitorar o processo de distribuição, vacinação e registro de vacinas contra o coronavírus.
Procurado, o Ministério da Saúde informa que ainda não recebeu oficialmente o acórdão do TCU. De acordo com a pasta, um comitê permanente foi estabelecido no início do ano para monitorar a situação e implementar medidas para reduzir as perdas. Além disso, já estão sendo adotados métodos para aquisição planejada e aprimoramento da gestão dos estoques.
A reportagem tenta contato com a Secretaria de Saúde do Estado (SES), mas ainda não obteve posicionamento da pasta.
