O Rio Grande do Sul ainda não ampliou o rastreamento de doenças com o teste do pezinho pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança está prevista na lei federal 14.154, sancionada em 2021, que estabeleceu aumento de seis para até 50 enfermidades detectadas pelo exame. Esta terça-feira (6) é o Dia Nacional do Teste do Pezinho, uma iniciativa para conscientizar famílias sobre a importância da triagem em recém-nascidos.
O Estado está na primeira das cinco etapas previstas pelo Ministério da Saúde (MS), após mais de um ano da entrada em vigor da norma federal. Conforme a Secretaria Estadual da Saúde (SES), o teste do pezinho no RS pode detectar seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase. São as mesmas disponíveis antes da nova legislação federal.
A novidade é a triagem da toxoplasmose congênita, que está “em fase de implantação”, segundo a pasta. "O atendimento será ofertado em serviços de referência para o tratamento visando atender a todas as crianças recém-nascidas, de forma regionalizada. O serviço de referência é o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (em Porto Alegre)", informou a SES por meio de nota.
Não foram divulgados prazos para a conclusão da implantação. A inclusão dessa última testagem nos exames do SUS concluiria a primeira fase de implementação prevista pelo governo federal, que anunciou, em 2022, investimento anual de R$ 22,3 milhões anuais para os Estados e o Distrito Federal.
Entre junho de 2021 e setembro de 2022, Porto Alegre ofereceu a versão estendida do teste, capaz de diagnosticar mais 22 doenças, além das seis já previstas pelo SUS na Capital. A iniciativa ocorreu por conta de uma parceria público-privada que não foi renovada. À reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital disse que a ampliação das doenças detectadas no teste do pezinho depende de recursos estaduais e federais.
O acréscimo do rastreamento deve ocorrer conforme cronograma definido pelo Ministério da Saúde no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). A reportagem questionou o Ministério da Saúde sobre os prazos da expansão do exame, mas não obteve retorno até o momento.
O teste do pezinho é obrigatório e deve ser feito a partir de 48 horas até o quinto dia de vida do bebê. O exame, que é gratuito no SUS, é feito em unidades de saúde e maternidades de todo o país. Caso o resultado ateste uma doença, a família é contatada pelo Serviço de Referência em Triagem Neonatal para a realização de novos exames. O tratamento também é feito pelo SUS.
Confira perguntas e respostas a respeito do teste do pezinho
O que é o teste do pezinho?
É teste laboratorial de triagem neonatal, feito a partir de gotas de sangue coletadas do calcanhar do recém-nascido.
Quando fazer o teste do pezinho?
Entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê para o diagnóstico conclusivo da doença triada e início do tratamento em até 15 dias de vida.
Qual a utilidade do teste?
Detectar doenças crônicas, genéticas e incuráveis por meio de alterações no sangue do bebê antes mesmo do aparecimento dos sintomas.
Onde fazer e quanto custa?
É realizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde nas unidades de saúde referência da gestante. Também é possível fazer o exame na rede particular de saúde.
É possível fazer o teste estendido no Estado?
Apenas na rede particular, porque o SUS ainda não disponibiliza o teste estendido do pezinho no Estado. Também não há previsão para disponibilização.
