Três dias de debates sobre o que deve ser prioridade nas políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) em Porto Alegre ocorrerão desta quinta-feira (23) até o próximo sábado (25) na 9ª Conferência Municipal de Saúde, realizada na Capital. A abertura será a partir das 18h, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), localizado na Avenida Paulo Gama, 110.
— A conferência municipal mobiliza três componentes do SUS, os usuários, os trabalhadores e os gestores, para refletirmos todos juntos, problematizar o andamento do sistema de saúde para que se possa apontar propostas e direcionar caminhos para implementar políticas eficazes e efetivas — explica a enfermeira Elaine Oliveira, coordenadora de Políticas Públicas em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que representa a pasta na organização do evento.
No início deste mês, em pré-conferências, grupos de trabalho vinculados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) selecionaram 80 propostas como prioridades para o sistema de saúde, que foram reduzidas a um total de 59, já que algumas eram semelhantes ou repetidas.
São diretrizes como: reestatizar serviços de atenção básica e de atenção psicossocial em Porto Alegre; atualizar a composição do plenário do CMS e dos conselhos distritais de saúde; e garantir acesso à saúde bucal integral na Capital, por exemplo. Além disso, também há ideias de escopo mais amplo, como a construção de uma Política Nacional de Cuidados Paliativos e a descentralização dos programas de residência médica e multiprofissional.
— A saúde mental é um dos temas que mais transitou pelos debates, pelos problemas que vivenciamos durante a pandemia. Também as políticas de equidade e de saúde para as populações negra, LGBT+, indígena, imigrante e em situação de rua — diz Elaine.
Os encontros levaram em conta quatro eixos temáticos:
- O Brasil que temos e o Brasil que queremos
- O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas
- Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia
- Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas
É possível ler as 59 propostas que serão debatidas neste link. O regimento do evento também está disponível.
Conferências estaduais e federal em breve
Além de definir metas para o Plano Municipal de Saúde da Capital, a plenária do encontro também irá eleger delegados para a Conferência Estadual de Saúde, prevista para maio. Serão cinco propostas escolhidas entre as 59 que devem ser levadas para o debate regional. O público em geral pode participar da conferência de Porto Alegre como ouvinte, mas não terá direito a voto, segundo Elaine.
O debate estadual, por sua vez, servirá de base para afunilar as propostas que vieram dos municípios e levá-las à 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em julho. Essas rodadas de conferências acontecem a cada quatro anos – a edição mais recente foi em 2019.
Confira a programação
Quinta-feira, 23
No Salão de Atos da UFRGS:
15h - Início do credenciamento
18h - Solenidade de abertura com apresentação cultural
19h - Aprovação do regulamento
20h - Conferência de abertura
Sexta-feira, 24
Na Factum Faculdade e Escola Técnica (Largo João Amorim de Albuquerque, 60 – Centro Histórico)
8h às 12h e 14h às 18h - Trabalhos em grupo divididos por eixos temáticos com votação das propostas por grupo de trabalho
Sábado, 25
No Salão de Atos da UFRGS:
8h às 14h - Plenária final: votação das propostas sistematizadas, eleição das pessoas delegadas para a etapa estadual e votação das moções
