O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de análise de importação e uso do medicamento tecovirimat, destinado a pacientes com risco de desenvolvimento das formas graves de varíola dos macacos. A solicitação foi registrada na noite de terça-feira (23). Na mesma data, a pasta protocolou pedido de análise da vacina para a prevenção da monkeypox, com a dispensa de registro do produto.
Na avaliação do fármaco, também conhecido como TPOXX, produzido pela empresa SIGA Technologies, a Anvisa vai levar em consideração a decisão da Diretoria Colegiada na última sexta-feira (19) de registro temporário e excepcional. Um dos argumentos para a liberação está na chamada confiança regulatória, isto é, quando órgãos reguladores da mesma área de atuação da Anvisa em outros países — como o Food and Drug Administration (FDA), nos Estados Unidos — dão aval ao produto.
O pedido de dispensa de registro será avaliado com prioridade pelas áreas técnicas da Anvisa e a decisão deverá ocorrer em até sete dias úteis. Caberá ao Ministério da Saúde estabelecer os grupos vulneráveis e prioritários para uso do medicamento ou vacina.
A resolução aprovada simplificará a análise documental e facilitará o acesso da população aos medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença, diante da situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho.
O Brasil, conforme atualização do Ministério da Saúde, tem 3.984 casos confirmados da doença e 4.464 pacientes suspeitos. No Rio Grande do Sul são 65 confirmações e 278 casos em investigação.
