Terminou com trégua a reunião entre o governador Ranolfo Vieira Junior, os hospitais prestadores de serviço do IPE Saúde e o Ministério Público (MP). Os atendimentos eletivos aos cerca de 1 milhão de segurados não serão suspensos e, nos próximos 30 dias, uma comissão irá buscar soluções para quitar o passivo de R$ 475 milhões do plano de saúde com os hospitais.
O governador ainda disse que será feito um estudo sobre quais tabelas de prestação de serviços estão defasadas e podem sofrer alguma correção, com o objetivo de equilibrar a relação financeira entre o IPE Saúde e os hospitais. Foram citadas como opções as diárias de internações e taxas de logística.
A origem dos recursos será estudada pela comissão, que será liderada pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Motivo da crise, a nova tabela de referência de preços pelo uso de medicamentos, que rebaixou as receitas das instituições, será mantida.
Até então, os hospitais vinham exigindo a anulação dessa tabela sob risco de os atendimentos eletivos serem suspensos. Um acordo contornou essa situação, e o governador afirmou, ao fim do encontro de mais de duas horas, que os novos preços de medicamentos são irrevogáveis pelo fato de terem corrigido distorções.
— As tabelas serão mantidas, não tem como voltar atrás, existe um inquérito civil em andamento sobre isso. Vamos buscar outras formas, outras prestações de serviço que estejam defasadas. O principal é apresentar um plano para o passivo. Vamos buscar uma solução que encontre sustentabilidade para o IPE Saúde e para os prestadores. E com o principal, que é não interromper o atendimento dos beneficiários — afirmou Ranolfo.
Presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), Cláudio José Allgayer esteve ao lado de Ranolfo após a reunião e asseverou que a manutenção do atendimento aos segurados foi objeto de acordo.
— Nos próximos 30 dias, vamos trabalhar com o governo para identificar fontes de custeio que diminuam o passivo com os hospitais. O segundo ponto é encontrar, através da remodelação das diárias e da taxa de logística, formas que possam manter a sustentabilidade econômico-financeira dos hospitais e do próprio IPE Saúde — projetou Allgayer.
A reunião desta sexta-feira (3), no Palácio Piratini, buscava uma solução para o impasse estabelecido após o plano de saúde dos servidores estaduais publicar três novas tabelas de remunerações pelos serviços prestados, principalmente a dos medicamentos, que causará queda na receita dos hospitais. O IPE Saúde calcula que essa redução será de R$ 60 milhões ao ano, enquanto os hospitais dizem que chegará em R$ 244 milhões.
As federações que representam as instituições de saúde afirmavam que, caso a tabela de medicamentos fosse mantida, os atendimentos eletivos, desde consultas até cirurgias, seriam suspensos para os cerca de 1 milhão de usuários do IPE Saúde. Agora, com a proposta de elevar o valor de outras tabelas por serviços e quitar o passivo, houve acordo para manter os novos preços de medicamentos e continuar com os serviços de saúde aos segurados.
A promotora Roberta Brenner de Moraes, do MP, avisou na véspera dessa reunião que, caso não fosse feito acordo extrajudicial, ingressaria com ação civil pública contra o Estado, a autarquia que dirige o plano de saúde e também os hospitais. Isso porque a tabela anterior de remuneração pelo uso de medicamentos continha valores acima dos de mercado, sobrepreços que serviam como uma compensação cruzada diante de outras tabelas sub-precificadas, como a de taxa por internações.
A promotora acompanha a reestruturação do IPE Saúde em inquérito civil e afirma que a compensação que era feita com a antiga tabela de fármacos, a Brasíndice, é ilegal por ferir o princípio da transparência e dificultar o controle público. Ela entende que, caso a reestruturação não seja levada adiante, o IPE Saúde ficará inviabilizado financeiramente "em breve".
As instituições hospitalares alertavam que a nova tabela impossibilitaria a continuidade da relação com o IPE Saúde por desequilíbrio econômico-financeiro. Atualmente, a autarquia tem R$ 475 milhões em contas vencidas com os hospitais — essa dívida era de R$ 600 milhões até 31 de maio, quando um aporte extraordinário abateu parte do passivo.
Nos bastidores, era grande a preocupação diante do impasse e das demonstrações de que ninguém queria ceder, o que acabou contornado. Caso fosse confirmada a suspensão de atendimentos, 1 milhão de segurados teriam de buscar o SUS ou pagar por consultas privadas.
Até o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, chefe do MP, esteve envolvido na tentativa de mediar uma solução para a crise, que já é considerada a maior da história do IPE Saúde. O governador, inclusive, agradeceu a atuação de Dornelles ao final da reunião, quando anunciou o acordo de paz.
Dentre os hospitais que fazem parte do movimento, estão alguns relevantes como o Moinhos de Vento, a Santa Casa, o São Lucas, o Ernesto Dornelles, o Mãe de Deus e o Divina Providência, em Porto Alegre, além de outros espalhados pelo Interior, como o São Vicente de Paulo e o Clínicas, em Passo Fundo. As duas federações que representam as instituições dizem representar 315 hospitais, laboratórios e clínicas credenciadas ao IPE Saúde.
