A consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a covid-19 recebeu 99,3 mil contribuições. A maioria disse ser contra a apresentação de uma receita médica para aplicar o imunizante na faixa etária de cinco a 11 anos. A informação foi dada pela secretária de enfrentamento à covid-19 da pasta, Rosana Leite de Melo, durante audiência pública que debate o assunto nesta terça-feira (4).
De acordo com a secretária, grande parte das pessoas que participaram da consulta pública também defenderam a não compulsoriedade da vacinação, ou seja, defenderam que a imunização dessa faixa etária não seja obrigatória.
– Tivemos, senhores, 99,3 mil pessoas que participaram, sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação – disse Rosana.
A prescrição médica e um termo de consentimento assinado por pais ou responsáveis são defendidos pelo governo federal para aplicação do imunizante nas crianças. Mesmo com o posicionamento contrário revelado pela consulta pública, o Ministério da Saúde não deve mudar de opinião e seguirá recomendando a apresentação dos documentos para vacinar a faixa etária de cinco a 11 anos. Estados e municípios, porém, já se colocaram contra a medida.
Rosana não detalhou a quantidade de respostas para cada opinião. O Ministério da Saúde havia informado, na segunda-feira (3), que a consulta pública havia recebido cerca de 24 mil respostas. Porém, esse número se refere apenas à segunda página aberta pela pasta para colher as contribuições, feita pela plataforma gov.br. A primeira usou uma página da Microsoft e teve que ser trocada após esgotar o recebimento de respostas.
Audiência Pública
Além da consulta pública, o Ministério da Saúde promove nesta terça-feira uma audiência pública para debater a inclusão das crianças no Plano Nacional de Imunização contra a covid-19. O encontro reúne especialistas e representantes de entidades para discutir o tema. Entre os presentes, estão enviados da Pfizer, da Câmara dos Deputados e do Senado, e de sociedades médicas como a de Pediatria e de Imunizações.
No dia 16 de dezembro, a agência reguladora aprovou a vacina contra a covid-19 da Pfizer para aplicação em crianças no Brasil. Porém, é de responsabilidade do Ministério da Saúde a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização.
O governo federal decidiu, no entanto, levantar mais elementos técnicos e ouvir a população sobre o assunto, antes de começar a imunizar as crianças no país. Por isso, promoveu a realização da consulta pública e da audiência pública.
