A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou um ofício ao Ministério da Saúde avisando que não irá participar da audiência pública que discute a vacinação de crianças contra a covid-19 no Brasil. A Anvisa foi uma das mais de 10 entidades convidadas pela pasta para participar da discussão, que ocorre na manhã desta terça-feira (4) em Brasília.
No documento, a Anvisa afirma que já emitiu o seu posicionamento sobre a imunização da faixa etária de cinco a 11 anos e que, por isso, “visualiza que sua participação na Audiência Pública não agregaria novos elementos à temática”, diz o ofício, na qual GZH teve acesso.
Além da Anvisa, o Ministério da Saúde também convidou o Conass e Conasems, representantes dos secretários de saúde dos Estados e municípios, da Pfizer, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e do Senado, além de sociedades médicas, como a de Pediatria, de Imunizações e de Infectologia.
No dia 16 de dezembro, a agência reguladora aprovou a vacina contra a covid-19 da Pfizer para aplicação em crianças no Brasil. Porém, é de responsabilidade do Ministério da Saúde a inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização.
O governo federal decidiu, no entanto, levantar mais elementos técnicos e ouvir a população sobre o assunto, antes de começar a imunizar as crianças no país. Uma consulta pública foi aberta e recebeu, até o último domingo (2), mais de 99 mil contribuições da população.
De acordo com o Ministério da Saúde, a reunião tem como objetivo “discutir e conhecer acerca da vacinação de crianças de cinco a 11 anos, a fim de obter subsídios e informações para nortear a estratégia de operacionalização e tomada de decisões”.
A secretária Rosana Leite de Melo, titular da secretaria extraordinária de enfrentamento à covid-19 da pasta, preside a audiência pública, realizada na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não consta na agência oficial e não foi confirmada até o momento.
Queiroga disse que a vacina pediátrica da Pfizer será disponibilizada para os pais que queiram vacinar seus filhos. O titular da Saúde defende a apresentação de uma receita médica e um termo de consentimento para imunizar as crianças e disse que espera que Estados e municípios cumpram a recomendação do governo federal. Porém, governadores e prefeitos já afirmaram que não exigirão a documentação para vacinar as crianças em suas localidades. Inclusive, o assunto já foi discutido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) que decidiu por não exigir a documentação quando a nova etapa se iniciar.
A maioria das pessoas que responderam a consulta pública sobre o assunto também se manifestaram contrários ao pedido.
A previsão é de que o Ministério da Saúde divulgue nesta quarta-feira (5) uma data para início da vacinação das crianças no país e um cronograma da chegada das doses pediátricas da Pfizer, ainda não existentes no Brasil.
