Os profissionais vinculados ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e que trabalham no Hospital de Pronto-Socorro (HPS) de Canoas deram início na manhã desta sexta-feira (15) a uma interrupção pontual nos atendimentos da instituição. Eles manterão a manifestação durante o final de semana.
A cada hora, os médicos interrompem os atendimentos por cinco minutos, sendo os últimos de cada hora, sem comprometer os casos de urgência e emergência. O motivo da mobilização é a falta de pagamento de parcelas referentes a julho e agosto, além do valor integral referente a setembro.
Segundo o Simers, além da pendência financeira, outro problema que motiva a ação é a precariedade na estrutura do hospital. Dos 20 leitos do Hospital de Pronto-Socorro, apenas cinco estão em funcionamento. A instituição foi totalmente afetada pela enchente de maio. O Sindicato também aponta falhas no sistema de gases, que são de conhecimento da gestão do hospital desde outubro, e impedem o funcionamento pleno da estrutura.
Um ofício da prefeitura de Canoas confirma o problema e menciona que há previsão de restabelecimento em 20 de novembro. No dia 7 deste mês, a Justiça de Canoas determinou que os profissionais vinculados ao Simers encerrassem a paralisação, iniciada no dia 5, e retomassem ao atendimento.
O município ajuizou a ação alegando que a paralisação era ilegal, pois, conforme a prefeitura, os médicos não têm contratos com carteira assinada, atuando como Pessoas Jurídicas no hospital.
A decisão da juíza Mariana Costa considera que a suspensão dos atendimentos não cumpriu exigências legais, como a comunicação prévia de 72 horas. Além disso, a magistrada alegou que o atraso nos pagamentos não justifica a suspensão dos serviços.
A prefeitura e o Hospital de Pronto Socorro não reconhecem a paralisação iniciada hoje. Em nota, o município disse que o pagamento dos honorários referentes ao mês de setembro venceu nesta sexta-feira, o que, segundo a prefeitura, não justificaria a paralisação.
O que diz o Simers
Os médicos do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) estão mobilizados, mas não paralisados. Essa mobilização é simbólica, com a interrupção dos atendimentos por cinco minutos a cada hora, sem comprometimento do atendimento de urgência e emergência. Casos graves, como infartos ou traumas, por exemplo, são prontamente atendidos, com os médicos em suas funções e escalas.
Mesmo com uma liminar judicial determinando a “retomada” do trabalho, a realidade é que o trabalho nunca foi interrompido. Os profissionais buscam chamar atenção para a precariedade do vínculo contratual por pessoa jurídica (PJ), e para a inaceitável situação das condições de trabalho impostas aos médicos e demais profissionais da saúde em todos os setores do hospital.
Também está sendo destacada a falta de estrutura. Dos 20 leitos do hospital de pronto-socorro, apenas cinco estão em operação. Uma falha no sistema de gases, que é de conhecimento da gestão desde outubro, impede o funcionamento pleno. Há uma previsão de restabelecimento em 20 de novembro, mas não há novas informações a respeito.
Importante lembrar que, desde a enchente de maio, cerca de 200 médicos foram alocados no Hospital Nossa Senhora das Graças e até agora não há previsão de reestruturação do serviço de pronto-socorro em condições ideais tanto para os profissionais quanto para a população.
A mobilização continuará, com manifestações que busquem sensibilizar o poder público e os gestores, além de esclarecer a população. Cada médico e médica que está se dedicando à assistência em saúde, na cidade de Canoas, busca por melhores condições de trabalho, remuneração adequada e em dia, respeito e segurança, refletindo a luta por reconhecimento e a melhoria dos serviços essenciais oferecidos à população.
O que diz a prefeitura de Canoas
A Secretaria Municipal de Saúde de Canoas (SMS) reforça que o pagamento dos honorários dos PJs médicos referentes ao mês de setembro tem o vencimento no dia 15/11/2024, sendo assim, não se justifica a paralisação.
É importante mencionar que a SMS tem honrando todos os cronogramas de pagamento dos PJs com as empresas que prestam serviço nas unidades hospitalares do município.
A suspensão poderá ocasionar risco e desassistência à população, por isso, a Prefeitura Municipal de Canoas tomará todas às medidas jurídicas necessárias para garantir o atendimento pleno à população.
