Uma das saídas práticas apontadas por especialistas para ajudar gestores municipais na superação das dificuldades — principalmente na saúde — é a adesão a consórcios públicos. A alternativa ainda é pouco explorada no Brasil, apesar de contar com bons exemplos espalhados pelo país. É uma forma de unir forças e de reduzir custos.
Entre os entusiastas do modelo está o economista Gustavo Fernandes, professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas.
— Quanto mais as prefeituras trabalharem em conjunto, maior será o poder de negociação e menor o desperdício. Uma coisa é 400 municípios comprarem máscaras juntos. Outra é um município sozinho fazer isso. O preço muda. Por que não apostar em cooperação? — questiona.
Um exemplo bem sucedido, segundo Fernandes, é o Consórcio Paraná Saúde, criado em 1999 para otimizar recursos da assistência farmacêutica básica.
— Essa iniciativa consegue reunir quase todos os municípios do Estado. Quando compram medicamentos, compram juntos. Quem vende, vende para todos. Não é à toa que o Paraná vem se mostrando o Estado com o melhor sistema de saúde para suportar a covid-19. Muito disso se deve a esse consórcio, que também é um espaço de diálogo e de coordenação — avalia Fernandes.
Exemplo do Paraná reúne 398 municípios
De acordo com o diretor-executivo do Paraná Saúde, Carlos Roberto Setti, com exceção de Curitiba, todos os demais 398 municípios paranaenses integram o grupo. O órgão concentra os repasses municipais, estaduais e federais destinados à aquisição de remédios, gerenciando cerca de R$ 200 milhões ao ano. Tudo é feito por meio de pregões eletrônicos e tem o apoio do governo estadual, que auxilia na logística de distribuição.
— Optou-se pelo consórcio porque 80% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes e não têm poder de compra. Estamos caminhando para o 22º ano e tem dado certo, ainda mais com a pandemia. Recentemente, passamos a atuar também com material médico hospitalar — afirma Setti.
Embora a compra de vacinas e de insumos como seringas e agulhas também possa ser feita via consórcio, o diretor é cauteloso sobre esse ponto. A alta procura e a oferta reduzida, avalia Setti, poderiam ser empecilhos. Mesmo assim, o administrador afirma que os pregões conjuntos são de grande valia para as demais demandas relacionadas ao SUS e contribuem para a sanidade do sistema:
— É importante manter o foco para atender o básico. Se a gente deixa de fornecer medicamento a um hipertenso, por exemplo, ele pode acabar no hospital e isso vai agravar a situação do município. Atuando juntos, reduzimos os riscos.
No Rio Grande do Sul, o presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp), Cássio Nunes Soares, também exalta benefícios na cooperação. Criada em 2006, a entidade é composta por 15 consórcios (há outros 19, mas sem vínculo), divididos em diferentes regiões. A atuação vem crescendo nos últimos anos e foi especialmente importante em 2020.
No Vale do Rio Pardo, por exemplo, Soares diz que foi possível viabilizar uma pesquisa sobre a prevalência do coronavírus na população. Na região de Ijuí, o consórcio garantiu a compra de equipamento para a realização de testes de covid-19. A lista de realizações é longa e múltipla. Mesmo assim, ainda há municípios não consorciados, e a associação quer mudar isso.
— Temos condição de ampliar, de atuar em diversas áreas. Em 2020, a ideia era fazer eventos e visitas às regiões onde os consórcios não estavam sendo tão usados. Com a pandemia, isso ficou prejudicado, mas a intenção é retomar em 2021 — diz Soares.
O que são e como funcionam
- Existem diferentes tipos de consórcios públicos intermunicipais, formatados a partir de interesses comuns. No RS, a maioria envolve municípios de uma mesma região.
- Em geral, são órgãos com estatuto próprio e CNPJ, com conselhos deliberativos, diretoria executiva e equipe técnica (submetida à CLT).
- Podem ter finalidade específica ou múltiplos fins, sendo que as possibilidades são variadas: gestão e prestação associada de serviços públicos, compras, execução de obras, compartilhamento de equipamentos e pessoal técnico, etc.
Principais benefícios
- Aumenta o poder de pressão e a capacidade de negociação dos municípios, além de dar peso político regional às demandas locais.
- Dá mais agilidade à administração municipal e permite que o planejamento das políticas públicas se faça de forma conjunta.
- Ajuda na economia de recursos e evita desperdícios.
Exemplos de consórcios
- Compra de medicamentos, de insumos e de materiais hospitalares.
- Gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
- Formulação de proposta pedagógica regional, sistemas de avaliação, capacitação de professores.
- Compras de alimentos e produção de merenda escolar, material escolar, uniformes.
- Coleta seletiva de lixo com destinação adequada e reciclagem.
Onde buscar mais informações
- Junto à Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp), pelo site da entidade (agconp.org.br) ou pelo e-mail agconp@terra.com.br.
- Em cartilhas elaboradas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Basta acessar cnm.org.br, clicar em Biblioteca e digitar “consórcios públicos intermunicipais”. O acesso é gratuito.
