O governo do Estado realizou, nesta terça-feira (25), o ato oficial de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do medicamento Zolgensma, indicado para crianças de até dois anos que tenham atrofia muscular espinhal (AME), doença genética rara que afeta um a cada 10 mil recém-nascidos. O decreto estadual que libera a alíquota de 18% de imposto sobre a droga foi publicado no Diário Oficial em 20 de agosto.
Terapia gênica aprovada no ano passado nos Estados Unidos, o Zolgensma é capaz de corrigir o DNA danificado que causa a AME. O medicamento teve o registro no Brasil aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na semana passada e agora está sob avaliação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que definirá o preço dele no Brasil.
A droga é considerada a mais cara do mundo, pois a dose única custa US$ 2,1 milhões - cerca de R$ 12 milhões. Com a isenção, no Rio Grande do Sul, do imposto sobre o medicamento, o valor do Zolgensma poderia reduzir em pelo menos R$ 2 milhões.
A mesma isenção vale para o medicamento Spinraza, única droga hoje liberada no Brasil. O Spinraza é de uso contínuo e contém o avanço da AME.
O governador Eduardo Leite, deputados estaduais e federais, outros representantes do governo do Estado e entidades ligadas à AME participaram da videoconferência desta terça. A advogada Ana Paula Cordeiro, voluntária do Campanhas AME Brasil, também participou do ato oficial. Ela agradeceu ao governo pela isenção do imposto para o Zolgensma.
— As crianças que têm AME não têm muito tempo para lutar e conseguir o valor antes dos dois anos de idade. Agora, seguimos lutando para definirem logo o preço do Zolgensma no Brasil e, na sequência, a inclusão dele no Sistema Único de Saúde — diz Ana Paula.
Segundo o Campanhas AME Brasil, hoje, cerca de 1,5 mil crianças brasileiras têm AME. Destas, 147 estão com menos de dois anos, sendo que 29 famílias mantêm campanhas virtuais no Brasil para obterem a quantia milionária que poderia dar mais qualidade de vida aos pequenos. Cinco delas são do Rio Grande do Sul.
A GaúchaZH, a Novartis, fabricante do Zolgensma, destacou que o processo de comercialização da droga no Brasil seguirá prazos estabelecidos, que podem ser estendidos ao exigirem análise e discussão por parte dos técnicos responsáveis. Sendo assim, afirmou que “não é possível garantir um prazo específico para que o produto tenha seu preço de comercialização aprovado”. De qualquer forma, a empresa garantiu estar otimista de que isso ocorra ainda no segundo semestre deste ano e disse estar comprometida para adiantar as etapas dos processos internos para que a medicação esteja disponível assim que o preço for aprovado e publicado pelo governo. Não há uma data definida pela CMED para finalizar a análise.
