O processo de compra simplificada de sedativos e analgésicos por Estados deverá ser concluído até o final de julho, projeta o Ministério da Saúde, que coordena a iniciativa. A expectativa é de que o pregão eletrônico — que aponta o fornecedor de menor preço de cada produto — seja realizado em cerca de 10 dias. Assim que a disputa for confirmada, a aquisição das substâncias estará autorizada.
Nas últimas semanas, devido à pandemia de coronavírus, hospitais de todo o país têm enfrentado dificuldades para comprar cerca de 20 medicamentos utilizados em UTI, entre eles, os que integram o kit entubação — utilizado em pacientes que necessitam de ventilação mecânica, situação recorrente em casos de covid-19.
As instituições reclamam que encontram pouca oferta no mercado, prazos longos e preços que chegam a ultrapassar 1.600% o valor praticado no início do ano. Em nota, o ministério projeta os prazos, mas com a ressalva de que concorrentes não selecionados ainda poderão pedir reconsideração, o que atrasaria a iniciativa:
“A publicação do pregão deve ocorrer no início da semana que vem. Após a publicação, o pregão deve ocorrer na semana subsequente. Os Estados poderão efetuar a compra quando a Ata de Registro de Preço for assinada, o que deve acontecer até o final deste mês. Cabe ressaltar que, caso haja pedido de impugnação ao pregão ou recurso, por exemplo, esses prazos poderão ser estendidos”.
A responsabilidade pela compra dos medicamentos é dos hospitais. No entanto, devido às dificuldades para as aquisições, as instituições apelaram ao Ministério da Saúde, órgão que regula o mercado.
Além do lançamento do pregão eletrônico, a pasta procurou a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para uma compra internacional. O órgão também fez requisições administrativas à indústria farmacêutica e, com isso, pode distribuir 806 mil unidades de medicamentos para 18 Estados. O Rio Grande do Sul não foi contemplado nessa ação.
