Correção: a unidade da JBS de Trindade do Sul foi obrigada pela Justiça a adotar medidas para evitar o contágio de coronavírus, e não o frigorífico de Encruzilhada do Sul, como publicado entre 13h35min e 16h12min de 3 de maio de 2020. O texto já foi corrigido.
Um frigorífico da JBS em Trindade do Sul, no norte do RS, foi obrigado pela Justiça do Trabalho gaúcha, na quinta-feira (30), a adotar uma série de medidas internas para evitar o contágio de funcionários por coronavírus na cidade. Dentre as ações, a empresa deverá afastar trabalhadores em grupo de risco e aqueles que entraram em contato com uma colaboradora confirmada para covid-19. A empresa disse que irá recorrer da decisão (confira a nota na íntegra ao final do texto).
A decisão da Justiça é liminar (imediata e provisória) e acolhe pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que já estava em tratativas com o frigorífico JBS de Trindade do Sul.
Mas, poucos dias depois, a promotoria recebeu relatório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Trindade do Sul de que o frigorífico desrespeitava uma série de medidas de proteção.
Segundo a procuradoria, o frigorífico não afastou trabalhadores que entraram em contato com uma colaboradora que teve caso confirmado de coronavírus. A empresa, ainda de acordo com o MPT, não impunha distanciamento mínimo para o trabalho, fornecia transporte privado lotado e pretendia convocar trabalhadores de grupo de risco para atuar.
A decisão do juiz titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, Rodrigo Trindade de Souza, obriga a unidade da JBS a adotar 35 medidas de proteção — o que inclui dar licença de saúde remunerada a funcionários em grupo de risco, impor distância de pelo menos 1,5 metro para trabalho, fornecer álcool em gel e máscaras, assegurar ônibus de transporte com lotação de no máximo 50% e adotar escala de trabalho em rodízio.
A Justiça do Trabalho também obrigou o frigorífico a notificar o governo quando algum trabalhador tiver coronavírus. Caso a empresa descumpra qualquer uma das determinações, a multa é de R$ 10 mil por dia.
Frigoríficos se tornaram focos de surtos de coronavírus no Rio Grande do Sul, seguindo uma característica já apresentada pela pandemia nos Estados Unidos. Em Passo Fundo, uma unidade da JBS chegou a ser interditada por auditores fiscais no fim de abril após funcionários testarem positivo para a covid-19.
Há casos confirmados da doença em frigoríficos também em Garibaldi, Marau, Serafina Corrêa, Tapejara, Lajeado e Encantado, apurou GaúchaZH nos últimos dias — nestes casos, os nomes das empresas não foram divulgados.
Por meio de nota, a JBS se manifestou sobre a decisão da Justiça:
A proteção dos colaboradores é o principal objetivo e prioridade absoluta para a JBS. Desde o início da pandemia da Covid-19, a empresa vem adotando medidas para garantir a segurança, saúde e prevenção para todos os seus colaboradores.
As ações adotadas pela JBS seguem as normas e recomendações técnicas dos órgãos de saúde do Brasil e do mundo, além de estarem em total conformidade com as orientações da consultoria clínica do Hospital Albert Einstein e de médicos especializados em Infectologia, que foram contratados especialmente para apoiar na construção de um protocolo robusto da empresa contra a Covid-19 para todas as suas unidades. Todas essas ações já foram implementadas e estão em vigor, a saber:
- afastamento de pessoas que fazem parte do grupo de risco como maiores de 60 anos, gestantes e todos os que tiveram recomendação médica;
- ampliação da frota de transporte;
- desinfecção diária das unidades;
- medição de temperatura de todos antes do acesso às fábricas;
- vacinação contra gripe H1N1 para 100% dos colaboradores;
- ações de distanciamento social;
- forte comunicação de prevenção e cuidados, entre outras.
A empresa recorrerá da decisão, visto que as medidas adotadas estão absolutamente de acordo com os mais altos padrões e protocolos dos órgãos de saúde e em conformidade com médicos especializados.
