O Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública, o que já havia sido anunciado na segunda-feira (3). A decretação da situação de emergência ocorre para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China.
O pedido foi feito no projeto de lei (PL) encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional. O texto define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro da doença. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na quinta-feira (30) que o coronavírus é uma emergência de saúde global. O protocolo estabelece que o estado de emergência seria ativado, em condições normais, após a confirmação de um caso de coronavírus no Brasil — o que, até o momento, não ocorreu. Mas o governo Jair Bolsonaro tomou a decisão de reconhecer a emergência, entre outras razões, para preparar a chegada dos brasileiros retornados.
— Embora a gente não tenha nenhum caso comprovado no Brasil, nós vamos reconhecer esta emergência sanitária internacional para poder ter mecanismos. Porque, se não, você tem que abrir licitação, leva 15, 20 dias para conseguir se movimentar quando se está no status normal da lei de licitações e compras. Então a gente vai antecipar, mesmo não tendo nenhum caso confirmado — disse o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) na segunda-feira, após reunião na Casa Civil.
