O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro da doença. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O texto informa que o governo federal poderá determinar a realização compulsória de testes laboratoriais e coletas de amostras clínicas, destacando, porém, que essas medidas só serão aplicadas "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde". As ações, continuo o texto, devem ocorrer em prazo específico e ser limitadas ao "mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública". Confira aqui a íntegra do projeto de lei.
O projeto prevê, ainda, a "restrição excepcional e temporária de entrada e saída do País por rodovias, portos ou aeroporto", porém não deixa claro se essa restrição é de pessoas ou produtos. Além disso, o texto propõe autorização excepcional e temporária para a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porém sujeitos à vigilância sanitária, desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato do Ministério da Saúde.
Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública, o que já havia sido anunciado na segunda-feira (3). A decretação da situação de emergência ocorre para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China. O decreto também estabelece a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como mecanismo nacional de gestão da resposta à emergência do coronavírus no âmbito nacional.
No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de 400 pessoas já morreram na China e 20 mil foram infectadas pelo vírus. No Brasil, 14 pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados, até agora nenhum caso foi confirmado.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que ainda não há data definida para o voo que vai trazer os cerca de 40 brasileiros que estão em Wuhan. A repatriação, segundo ele, se aplica apenas aos brasileiros que estão naquela região, que está em estado de bloqueio, já que os que estão fora da cidade têm o direito de de ir e vir e podem sair da China sem o apoio do governo.
Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde. A duração da quarentena será de 18 dias. O governo estuda a possibilidade desse período ser realizado em uma base militar em Anapólis (GO) e outra em Florianópolis. Além do local onde será feita a quarentena, falta definir a data em que o avião vai buscar os brasileiros em Wuhan.
* Com informações de agências.
Esclareça suas dúvidas sobre o coronavírus
O que é?
O coronavírus é uma família de vírus que causa síndromes respiratórias, como resfriado e pneumonia. Versões mais graves do coronavírus causam doenças piores, como a temida Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars, sigla em inglês), responsável pela morte de mais de 600 pessoas na China e em Hong Kong entre 2002 e 2003. A versão de vírus que circula agora é uma espécie nova, desconhecida da comunidade médica, e o medo é de uma pandemia global.
Quais os sintomas?
Dentre os possíveis sintomas estão febre, dor, dificuldade para respirar, tosse, diarreia e pneumonia.
Onde surgiu?
Na cidade de Wuhan, na província de Hubei, na China. A metrópole de 11 milhões de habitantes está isolada. Trens e voos foram interrompidos e detectores de febre foram instalados nas estações de embarque e no aeroporto. Nas estradas, a temperatura corporal é medida pelos postos de controle e, para sair da cidade, o transporte não pode ser feito de carro. Para evitar qualquer concentração de pessoas, as autoridades anularam as comemorações do Ano-Novo Lunar chinês na cidade. As autoridades também proibiram qualquer espetáculo e fecharam um museu.
Como surgiu?
O Centro para Vigilância e Prevenção de Doenças (CDC), equivalente dos Estados Unidos à Anvisa, identifica um grande mercado atacadista de peixes e frutos do mar na cidade de Wuhan como a origem das infecções.
Como ele é transmitido?
De animal para pessoa e de pessoa para pessoa. Segundo o governo chinês, o vírus pode se modificar e ser transmitido mais facilmente. Conforme o CDC, pessoas mais velhas parecem ter maior risco.
Como é o tratamento?
Não há tratamento contra o coronavírus em si, apenas contra os sintomas. Pacientes tomam remédio para baixar a febre e podem receber máscara de oxigênio para respirar melhor, por exemplo.
Quais os cuidados?
Lavar as mãos (sobretudo quem passar por aeroportos), evitar contato dos dedos com mucosas do nariz, olhos e boca. É recomendável usar álcool em gel.
A vacina contra a gripe protege?
Não. Segundo Alexandre Zavascki, chefe da Infectologia do Hospital Moinhos de Vento e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o vírus da gripe não é o coronavírus, e sim o influenza. Portanto, a vacina regular tomada antes do inverno não protege.
Por que o nome coronavírus?
O nome vem do latim corona, que significa coroa. Visto de um microscópio, o coronavírus parece uma coroa ou auréola.
