O medicamento pirimetamina - usado principalmente em imunodeprimidos e gestantes no tratamento contra toxoplasmose - está em falta na farmácia do Estado em Santa Maria. A pirimetamina é um dos três remédios considerados estratégicos para combater a doença. Os outros dois são a espiramicina e a sulfadiazina.
Desde 2017, o fornecimento dos três medicamentos estratégicos passou a ser responsabilidade da União. Porém, no mesmo ano, foi emitida uma nota técnica pelo Ministério da Saúde informando que, enquanto não fosse concluída a licitação para compra desses remédios, a aquisição seguiria sob responsabilidade dos Estados e dos municípios.
Para GaúchaZH, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que, em agosto deste ano, houve “falta de ofertante para compra emergencial de um único medicamento (pirimetamina).” Assim, desde então, o remédio está em falta. Contudo, a SES informou que dispõe de estoque de espiramicina e sulfadiazina e, que até a próxima quarta-feira (17), receberá “a primeira remessa dos fármacos pelo Ministério da Saúde”.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que “está iniciando a distribuição dos medicamentos.’’ Conforme a União, para o Rio Grande do Sul, serão entregues, na próxima semana, 32.500 comprimidos de sulfadiazina e 9.120 comprimidos de pirimetamina. Além disso, até o final do mês, o Estado deve receber 12.272 comprimidos de espiramicina. O estoque seria suficiente para três meses, segundo a nota (confira a íntegra abaixo).
Secretária de Saúde de Santa Maria, Liliane Mello Duarte informou que não foi comunicada sobre a falta do medicamento que, de acordo com ela, é de responsabilidade do Estado. A titular da pasta diz que só ficou sabendo da situação na quinta-feira (4) e afirma que, diante disso, o município autorizou a compra emergencial de 40 mil comprimidos de pirimetamina, que ainda não têm data para chegar à Santa Maria:
— Em nenhum momento fomos informados sobre a possível falta dessa medicação. Estamos tentando resolver esse problema agora. Não é responsabilidade nossa. Estado e Ministério da Saúde pactuaram que se responsabilizariam pela compra dessa medicação. Se tivéssemos sidos notificados antes, as providências já teriam sido tomadas.
Acompanhamento e desdobramento
Em junho deste ano, devido ao baixo estoque dos remédios no município e à necessidade em decorrência do surto da doença, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União para garantir o fornecimento dos três remédios - pirimetamina, sulfadiazina e espiraminicina.
A União se manifestou na ação civil, informando que havia sido aberta licitação para a compra de dois medicamentos (pirimetamina e sulfadiazina). Contudo, a entrega seria feita apenas em julho. Já para a aquisição do outro tipo de medicamento (espiraminicina),a previsão dada era para este mês.
Diante desses prazos, o MPF solicitou, na última quarta-feira (3), uma posição da União quanto aos repasses.
—A União informou a regularidade dos repasses e, a partir disso, queremos saber em que circunstância se encontram os estoques em relação a essas três medicações. Então, o MPF solicitou a intimação da União para que esclareça como estão os processos de compra mediante licitação ou dispensa de licitação. A informação dada pela própria União é de que os processos de aquisição estavam em andamento e que, por ora, município e Estado dispunham de estoque desses três medicamentos suficientes para tratar a demanda extraordinária de Santa Maria. Passados esses meses, queremos verificar se desincumbiu do seu dever e atendeu os prazos que ela mesma previu e estipulou— disse o procurador da República Harold Hoppe.
O Ministério Público Federal também pediu ao Estado e ao município que se manifestem sobre o quantitativo do estoque atual e a previsão de necessidade para os pacientes.
Confira, abaixo, a íntegra da nota do Ministério da Saúde:
"O Ministério da Saúde informa que, após solicitação de estados e municípios alegando dificuldades para adquirir os medicamentos espiramicina, pirimetamina e sulfadiazina, centralizou a compra destes insumos para garantir o abastecimento no país. Os medicamentos eram de responsabilidades dos gestores locais mas, após pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Ministério da Saúde ficou responsável por esta compra, cabendo, porém, aos estados e o Distrito Federal o recebimento, armazenamento e a distribuição dos medicamentos aos municípios. É importante esclarecer ainda que, até que o Ministério da Saúde concluísse os processos de aquisição, cabia aos gestores, estaduais ou municipais, manter o abastecimento local.
O Ministério da Saúde já está iniciando a distribuição dos medicamentos. Para o Rio Grande do Sul, será entregue, na próxima semana, 32.500 comprimidos de sulfadiazina e 9.120 comprimidos de pirimetamina. Além disso, até o final do mês, o estado receberá 12.272 medicamento espiramicina. O estoque é para suprir as necessidades do RS pelo período de três meses. É importante ressaltar que o envio do medicamento ao estado está condicionado à autorização prévia de entrega pela equipe logística estadual.
Desde que identificou o surto, o Ministério da Saúde acompanha de perto a vigilância dos casos de toxoplasmose em Santa Maria (RS). É importante esclarecer que a investigação desse surto continua em andamento. O monitoramento está sendo feito junto à Vigilância Epidemiológica municipal e estadual e junto ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da SES/RS. A Pasta também realizou ações como: orientações técnicas para notificação; diagnóstico e tratamento da doença; disponibilização de contato permanente com médicos especialistas na doença; orientações para apoiar a investigação de surto; disponibilização de laboratórios colaboradores para a realização de exames; envio de especialistas na doença para discussão presencial no município; realização de vídeo e web conferências; aquisição de insumos para a realização de análises laboratoriais, além do envio de profissionais de saúde para apoiar a investigação de campo e identificação das possíveis fontes de infecção.
Vale esclarecer que, na literatura mundial, a prevalência da toxoplasmose pode ter sorologia positiva em até 50% da população e, por ter a forma crônica da doença, o resultado pode continuar dando positivo por anos após a infecção. Por isso é necessário diferenciar os casos recentes, para que a investigação epidemiológica do surto seja precisa. No entanto, cabe ressaltar que todos os casos estão sendo devidamente investigados e tratados. Atualmente, o Ministério da Saúde está desenvolvendo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença."
