O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, foi empossado para o segundo mandato na tarde desta quarta-feira (1°), em solenidade que lotou o Plenário Otávio Rocha, na Câmara de Vereadores.
Aos 66 anos, Melo irá governar a Capital entre 2025 e 2028, um desafiador período de reconstrução da cidade após a histórica enchente de maio de 2024. Mais do que recuperar o que ainda está degradado, é tempo de preparar as defesas da cidade para o futuro.
— A proteção de cheias é um dos desafios. A educação, o Plano Diretor, o marco regulatório do saneamento, a inovação e tantos outros temas — afirmou Melo, em discurso de 17 minutos.
Com uma gravata dourada, o prefeito adentrou o plenário ombreado pela primeira-dama, Valéria Leopoldino, e pela vice-prefeita, Betina Worm. Embora reeleito, Melo pregou se tratar de um novo momento, em que ele está mais preparado.
— Não é o mesmo governo. É um novo governo, com aprendizado, um prefeito mais casca dura. Um prefeito que enfrentou a covid e a maior tragédia climática do Brasil. Foram momentos difíceis para todos nós. Eu sempre disse que, em uma crise, a melhor decisão sempre é a mais rápida — declarou Melo, lembrando das determinações que emitiu nas madrugadas durante a gestão da catástrofe da enchente.
O governador em exercício, Gabriel Souza, ressaltou, em discurso na posse de Melo, que o tema da habitação para os atingidos pela cheia é urgente.
A solenidade foi conduzida pela vereadora Comandante Nádia (PL), eleita para presidir a Câmara Municipal em 2025.
O verão e o plenário lotado impediram o ar-condicionado de vencer a sensação de abafamento. Alguns passaram sufoco e verteram suor. A vereadora Atena (PSOL) recorreu a um largo leque vermelho.
Melo tem prometido um segundo mandato focado em questões sociais. As prioridades são saúde, educação, assistência social, reconstrução e ampliação do sistema de proteção de enchente.
— Isso vai ser um traço do nosso governo: olhar para a periferia. Se você não apostar na educação e na periferia, o Brasil não tem jeito. As periferias não querem favor. A periferia quer oportunidade, empreendedorismo e quer ter liberdade — discursou Melo.
O mandato também será marcado por outros dois temas relevantes: a concessão do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) à iniciativa privada e a revisão do Plano Diretor, conjunto de normas urbanísticas da cidade, incluindo a altura limite para a construção de edifícios.
Melo afirma que vai enviar projetos de lei à Câmara ainda em 2025 sobre os dois temas. A tendência é de que eles sejam os principais debates do ano no Legislativo.
O prefeito afirmou que irá governar para todos, e que a cidade está acima de disputas partidárias. Em um aceno à direita bolsonarista que lhe apoia, fez uma defesa enfática da liberdade de expressão.
— Se um parlamentar diz "eu defendo a ditadura", ele não pode ser processado por isso. Porque isso é liberdade de expressão — afirmou, causando reações de aplausos, vaias e burburinho.
O clima na sessão foi ameno, mas houve troca de provocações entre os polos da política nacional. Os lulistas tinham cartazes com a inscrição "sem anistia para golpista". Já os bolsonaristas erguiam os dizeres "Fora, Lula".
O primeiro mandato de Melo foi marcado por duas gestões de crise que deixaram traumas. A pandemia de coronavírus, cujo ápice de mortalidade em Porto Alegre aconteceu no início do mandato do emedebista, em 2021, e a enchente de maio de 2024.
— Assumimos com a cidade fechada. Perdemos amigos e irmãos de fé. E reabrimos essa cidade com responsabilidade. Fomos uma das capitais que mais vacinou — disse Melo.
Para o segundo mandato, sobretudo se os tempos forem menos coléricos, o objetivo é alinhar o foco nos investimentos. Melo assinou recentemente quatro financiamentos internacionais que somam cerca de R$ 3,5 bilhões.
Os recursos contemplam drenagem urbana, melhoria em postos de saúde, qualificação do Centro Histórico e do 4° Distrito, infraestrutura urbana e programas de combate à pobreza extrema.
Melo planeja criar uma secretaria extraordinária para fazer a gestão e execução dos financiamentos. A justificativa do prefeito é de que, sem uma estrutura especial, existe o risco de os recursos ficarem amarrados na burocracia cotidiana.
Mesa Diretora
Antes de empossar Melo, os vereadores elegeram a nova Mesa Diretora da Câmara. Foi apresentada chapa única.
A oposição cogitou lançar a candidatura de Pedro Ruas (PSOL) à presidência da Casa, mas desistiu. Seria um gesto simbólico para marcar posição, já que não havia votos para superar o acordo que alçou Nádia.
A decisão da oposição, por conta das divergências com a parlamentar do PL, foi por se abster na votação.
Além de Nádia, também integram a Mesa Diretora os vice-presidentes Moisés Barboza (PSDB) e Márcio Bins Ely (PDT) e os secretários Tiago Albrecht (Novo), Mariana Lescano (PP), Alexandre Bublitz (PT) e Atena (PSOL).