O prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), toma posse nesta quarta-feira (1º) para um segundo mandato que o político tem definido como “mais social”. A lista de prioridades traz a recomposição do sistema de proteção à enchente, a saúde, a assistência social e a educação, destaca André Coronel, confirmado como secretário-geral de Governo da futura gestão.
— Os eixos são esses e terão atenção especial. E vamos trabalhar os projetos de alto impacto da concessão do Dmae e da revisão do Plano Diretor (onde são definidas as regras e limites para empreendimentos imobiliários, entre outras questões urbanísticas) — afirma Coronel.
Os temas prioritários revelam a intenção de Melo de apostar em políticas para os mais vulneráveis no segundo mandato. É uma mudança em relação aos primeiros quatro anos, quando a gestão teve foco em reformas no serviço público, como a da previdência, e em políticas de incentivo ao setor empresarial, com destaque à redução de imposto para algumas atividades e à regulamentação da lei que extinguiu o alvará para negócios de baixo risco.
O primeiro mandato também foi marcado pela gestão de crises históricas, a pandemia de coronavírus e a enchente de maio de 2024, ambas traumáticas.
Entre 2025 e 2028, principalmente se os dias forem menos turbulentos, existe a perspectiva de concentrar esforços nos investimentos. Recentemente, o prefeito assinou quatro contratos de financiamentos internacionais que somam cerca de R$ 3,5 bilhões. Os recursos contemplam desde drenagem urbana até melhoria de postos de saúde, qualificação do Centro Histórico e do 4º Distrito, infraestrutura urbana e programas de combate à pobreza extrema. Melo cogita criar uma secretaria extraordinária apenas para lidar com as regras dos contratos e acelerar as execuções.
— Nunca antes a prefeitura de Porto Alegre teve tanto recurso de empréstimo em uma tacada só. Cada um deles tem uma regra de governança. Se não tiver uma estrutura à parte, não vamos conseguir executar — justifica Melo.
A criação da pasta, se confirmada, somente será encaminhada à Câmara de Vereadores no início de 2025, junto com as demais mudanças no quadro administrativo. O governo Melo se atrasou na composição do segundo governo, o que é explicado, ao menos em parte, pela disputa e apetite entre partidos aliados. Das 32 estruturas de livre nomeação que existem atualmente, incluindo secretarias, autarquias, fundações e gabinetes, somente 22 tinham seus titulares anunciados até segunda-feira (30). Coronel assegura que não haverá descontinuidade. Nas pastas sem definição dos novos líderes, os atuais secretários poderão permanecer por mais algumas semanas.
— É mais difícil montar o segundo governo. As pessoas que compõem o atual contribuíram com o projeto. Estamos trabalhando na ótica técnica, e os partidos, às vezes, têm mais dificuldade para achar um nome com a capacidade que a função exige — pondera Coronel.
Saúde, educação e área social
Entre os temas definidos como centrais, Melo tem o desafio de reduzir as filas por exames e cirurgias na saúde, tema pisado e repisado durante a eleição. Na educação, zerar a espera por vaga em creche e reverter a queda na qualidade do ensino medida no último Ideb. Ainda na Secretaria da Educação (Smed), reconstruir a credibilidade da gestão, desgastada por um escândalo de corrupção no primeiro mandato.
No social, a habitação, demanda que cresceu após a enchente, é tema relevante. A prefeitura informa que 3,3 mil famílias que ainda não conseguiram voltar para casa em Porto Alegre são atendidas por um programa de estadia solidária. A prefeitura subsidia o aluguel com R$ 600, e o Estado, com R$ 400. Melo revela preocupação porque a contrapartida do Estado está prevista para acontecer até junho, e o município não tem recursos extras para cobrir.
— É um assunto que está na minha mesa: como enfrentar? — diz o prefeito.
Melo considera o programa federal de compra assistida de imóveis “interessante”, mas avalia que ele “não está dando muito certo até agora” por burocracias e pelas mudanças na realidade de quem adere. Cita um exemplo da vida real: o cidadão que vivia em área de risco e que, depois de entrar em imóvel regular via compra assistida, terá de começar a pagar a conta da energia elétrica, da água e do condomínio.
— Quando a pessoa enxerga, ela pensa: "Opa, estou sem renda. Estou ganhando um imóvel, mas como sobrevivo dentro dele?" É uma mudança radical — pondera Melo.
Uma alternativa mencionada por ele é o aproveitamento de terrenos públicos para projetos do Minha Casa Minha Vida, o que também pode esbarrar em dificuldades financeiras dos atingidos pela enchente e depende do interesse e ritmo das construtoras para as obras.
— Não enxergo isso da noite para o dia, tanto na compra assistida quanto no Minha Casa Minha Vida. Tem um tempo pela frente: o do governo é um e o da sociedade é outro. O casamento desses tempos tem sido muito desgastante — avaliou.
Na política, a base governista seguirá com maioria na Câmara de Vereadores, com pelo menos 22 votos. A oposição, contudo, cresceu. Com 12 assentos, dependerá apenas das suas assinaturas para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
