Os 35 vereadores de Porto Alegre que assumem mandato nesta quarta-feira (1º) irão definir a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e das comissões temáticas para o ano de 2025. Existe um acordo firmado entre as bancadas governistas e o PDT, que se declara independente, cuja soma alcança maioria de 23 votos. A sessão deverá confirmar a eleição da vereadora Comandante Nádia (PL) para a presidência da Câmara no primeiro ano da nova legislatura.
O acordo entre os partidos contempla a indicação de parlamentares para as outras seis funções que fazem parte da Mesa Diretora: dois vice-presidentes e quatro secretários. As presidências das seis comissões temáticas também serão definidas com base no acordo, respeitadas as proporcionalidades de cada bancada, incluindo a oposição.
O encaminhamento difere de 2021, quando se iniciou a atual legislatura. Naquela ocasião, quatro anos atrás, o bloco governista exerceu uma supremacia e preencheu todos os postos da Mesa Diretora e as presidências de comissões, excluindo a oposição. O caso foi parar na Justiça, que determinou o respeito à proporcionalidade e a destinação de espaço à minoria nas funções de direção do Legislativo, de acordo com a proporcionalidade.
Nos bastidores, a avaliação é de que a oposição terá até duas posições na Mesa Diretora e duas presidências de comissão por ano na legislatura 2025-2028.
Após a gestão de Nádia em 2025, o rodízio deverá alçar à presidência da Câmara os vereadores Moisés Barboza (PSDB), em 2026, e José Freitas (Republicanos), em 2027. O último ano da legislatura caberá ao MDB e o nome da sigla ainda será definido, mas a tendência é de que Tanise Sabino (MDB) seja a presidente em 2028. O acordo foi construído nessas bases, mas ele precisa ser confirmado no início de cada ano com votação em plenário, ainda que simbólica.
O PP elegeu bancada de igual número ao Republicanos e MDB, com três parlamentares cada, mas fechou o acordo mesmo tendo ficado de fora do rodízio. Mauro Pinheiro (PP), atual presidente, tentou articular um movimento para seguir mais um ano à frente do Legislativo, buscando o apoio de uma parcela de governistas com os votos das bancadas de oposição, mas não teve sucesso.
A tentativa de Pinheiro de se manter na presidência causou descontentamento entre aliados do prefeito. Outro fator que pesou foram as derrotas do governo Sebastião Melo em plenário à época da enchente. Alguns vereadores aliados ajudaram a impor reveses à prefeitura na discussão de medidas de socorro, como os auxílios humanitário e de retomada econômica, cujos valores foram aumentados por emendas parlamentares. Pinheiro estava nesse grupo de vereadores.
Candidatura para marcar posição
A oposição, que terá 12 assentos na nova legislatura, articula o lançamento da candidatura de Pedro Ruas (PSOL) à presidência da Câmara para o período de 2025. Será um gesto para marcar posição, já que não há votos para derrotar o acordo em torno do nome de Nádia. A oposição resiste em fazer parte do entendimento sobre a presidência em razão do histórico de rusgas com a parlamentar do PL.
A relação ruidosa foi agravada na eleição de 2024, quando o vereador Roberto Robaina (PSOL) ingressou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do registro da candidatura de Nádia por ela ter comparecido a um ato que seria uma inauguração do governo estadual durante o pleito, o que é vedado. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral rejeitou o pedido de Robaina e Nádia está apta a assumir o novo mandato. O Ministério Público se posicionou pela improcedência da ação por entender que o ato com a presença de Nádia não se tratou de uma inauguração, mas da apresentação de equipamentos para a segurança pública, como câmeras corporais.
— A presidência dirigida pela Nádia não tem acordo da oposição. O argumento, essencialmente, é a violação eleitoral. Apesar da decisão de primeira instância, há recurso e acredito que isso vai ser revertido. O fato de ser do PL também pesa — afirma Robaina.
Para as demais indicações dos governistas para a Mesa e as comissões, a oposição tende a dar acordo, salvo algum caso pontual.
Moisés Barboza, do bloco PSDB-Cidadania, não descarta a hipótese de que integrantes da maioria, diante de uma candidatura alternativa à presidência, se lancem para disputar no voto as posições da Mesa Diretora que seriam da oposição. Os governistas têm mais votos e, neste cenário, a minoria poderia acabar excluída novamente. Contudo, Moisés ponderou que essa não seria a melhor solução.
— Basta um vereador levantar e dizer que é candidato a um cargo que teremos de votar. Vamos ver na hora. Pode acontecer, mas muitos vereadores pensam que a proporcionalidade, mantendo o espaço da minoria, é o mais democrático e respeita a vontade da população. Não me parece inteligente fazer um gesto antidemocrático que leve a discussão da proporcionalidade ao Judiciário. Já vimos isso acontecer— avaliou Moisés.
Posse de Melo
Após a eleição da Mesa Diretora, nesta quarta-feira, a Câmara de Vereadores, sob condução da nova presidência, dará posse ao prefeito reeleito Sebastião Melo (MDB). Os atos estão marcados para começar às 15h.
Mais tarde, às 18h, Melo terá uma solenidade de posse na Usina do Gasômetro.
