Na madrugada do dia 26 de abril de 2024, o fogo tomou conta da unidade da Pousada Garoa da Avenida Farrapos, no bairro Floresta, em Porto Alegre. Sete meses depois do incêndio que provocou a morte de 11 pessoas e deixou 14 feridas, o inquérito da Polícia Civil, que apura o que aconteceu e as responsabilidades em relação ao prédio, ainda não foi concluído.
O delegado Daniel Ordahi, responsável pelo caso, afirmou que está na fase final do relatório. Nesta etapa, a equipe está revisando o laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Um dos objetivos do trabalho é confirmar se está completamente afastada a hipótese de incêndio criminoso. Em setembro, em entrevista ao Gaúcha+, Ordahi já havia sinalizado que a tese, que foi adotada pela defesa da Garoa, era pouco provável.
A estimativa é que o inquérito seja concluído entre esta semana e a próxima. Além da questão da origem do fogo, ainda faltam ser esclarecidas partes técnicas sobre o plano de prevenção contra incêndio (PPCI) e a responsabilidade de autorização e fiscalização para regularizar o funcionamento do prédio. As 11 vítimas foram identificadas, todas como hóspedes da pousada.
A reportagem de Zero Hora esteve em frente ao prédio que pegou fogo na Avenida Farrapos, entre a Garibaldi e a Barros Cassal, nesta terça (26). A estrutura segue coberta com tapumes e por um tecido. Ao lado, uma outra unidade da rede Garoa segue funcionando com o cartaz "Pousada para mensalista - Vem morar aqui!". A empresa anuncia hospedagem em outros seis endereços.
Além da Polícia Civil, a prefeitura de Porto Alegre instaurou uma investigação interna e o Ministério Público, um procedimento para acompanhar. Conforme a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), o trabalho também não foi concluído.
A Pousada Garoa era contratada pela prefeitura para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, por meio de vouchers. O negócio foi reafirmado em dezembro de 2023 no valor de R$ 2,7 milhões, com validade de um ano. De acordo com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), o contrato entre o Executivo municipal e a empresa foi rescindido em setembro.
O ingresso de novas pessoas nos estabelecimentos da rede foi interrompido logo após o incêndio. Entretanto, somente no fim de agosto, quatro meses depois, as últimas 12 pessoas acolhidas pelo município que estavam hospedadas na rede deixaram as unidades e foram transferidas para abrigos ou encaminhadas para as famílias. Antes do episódio, eram cerca de 308 acolhidos na rede por meio dos vouchers da prefeitura.
Segundo o Ministério Público, o processo instaurado tinha objetivo de fiscalizar o contrato entre a empresa e a administração municipal. Com o encerramento do vínculo, o órgão apenas solicitou que a prefeitura informasse para onde foram encaminhadas as pessoas acolhidas na rede. Na semana passada, a prefeitura repassou a relação de nomes e encaminhamentos de todos os hospedados. O documento está sendo analisado pelo MP.
Relembre o caso
Uma unidade da Pousada Garoa na Avenida Farrapos foi atingida por um incêndio na madrugada de 26 de abril. O prédio fica entre as ruas Barros Cassal e Garibaldi, a poucos metros da estação rodoviária. O fogo começou por volta das 2h30min e se espalhou rapidamente pelos quartos da pousada.
Os bombeiros encontraram 10 vítimas. No dia 6 de maio, um homem que fora ferido no incêndio e estava hospitalizado faleceu, ampliando o total de mortos para 11.
A rede de pousadas Garoa era conveniada pela prefeitura para abrigar pessoas em situação de vulnerabilidade. Na unidade atingida pelo fogo, havia naquela noite 30 hóspedes, dos quais 16 tinham a estadia custeada com dinheiro público.
