Orçado em quase R$ 900 milhões, o plano de reconstrução de Porto Alegre elaborado pela prefeitura abrange diferentes medidas de recomposição da infraestrutura e reforço no sistema contra cheias. Para tirar essas obras do papel, o governo municipal conta com ao menos quatro diferentes fontes de recursos, sendo duas delas ainda incertas.
Nesta quinta-feira (20), o prefeito Sebastião Melo entregou à Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui formalmente o programa Porto Alegre Forte e cria um escritório voltado à Reconstrução e Adaptação Climática, que será coordenado pelo secretário do Meio Ambiente, Germano Bremm. Após a cerimônia, Melo detalhou como o município pretende financiar as intervenções previstas no plano.
A primeira fonte seria o uso de recursos próprios, incluindo os cerca de R$ 250 milhões que estão no caixa do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Em outra frente, a prefeitura tentará redirecionar parte da verba de empréstimos internacionais relacionados à adaptação para mudanças climáticas. Dois deles, que somam US$ 268 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão), foram aprovados na semana passada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do governo federal, dependendo de avais da Casa Civil e do Senado. Além desses, está em avaliação o uso de rubricas de outras três operações em andamento, voltadas à revitalização urbana.
O município também conta com aporte direto do governo federal. No início do mês, o prefeito entregou ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando R$ 12,3 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão seria voltado à reconstrução de prédios públicos e ao reforço do sistema anticheia. Até o momento, o prefeito não recebeu resposta da União.
Por fim, há apoio da iniciativa privada. Já estão confirmados o aporte de R$ 40 milhões da Multiplan para a orla do Guaíba e R$ 7 milhões de Ambev e Gerdau para a Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Dr. Liberato Salzano. Nos últimos dias, Melo tem telefonado para diferentes empresários solicitando que "adotem" outros equipamentos públicos.
De acordo com o prefeito, não há um prazo estabelecido para executar todas as obras previstas no plano.
— Fazer todas essas obras não é uma coisa singela. As primeiras obras emergenciais da educação já estão na rua, a limpeza dos postos de saúde já está na rua e as primeiras obras do Dmae saem logo em seguida também. A gente vai comunicando a cada uma — afirmou.
Conforme o secretário Germano Bremm, o plano de recuperação foi elaborado por equipes de diferentes secretarias da prefeitura.
— Logo que conseguimos pensar um pouco na estratégia de futuro começamos a estruturar um planejamento contabilizando perdas da tragédia e fazendo vistorias e orçamentos. Cada órgão mapeou dados dentro do seu sistema de atuação — apontou Bremm.
Sob coordenação do secretário, o escritório de Reconstrução e Adaptação Climática terá dois secretários adjuntos e 10 cargos comissionados, com vigência limitada até o final do ano.
