O plano de reconstrução de Porto Alegre, apresentado pela prefeitura nesta quarta-feira (19), prevê a aplicação de R$ 896 milhões em recursos. A maior parte deste valor, R$ 510 milhões, será usado para consertar o sistema de defesa contra cheias, que teve falhas expostas durante a enchente de maio.
Em determinado momento da apresentação, Melo citou os problemas registrados nos diques do bairro Sarandi, uma das regiões mais afetadas pela inundação do mês passado.
— O dique da Avenida Assis Brasil se mostrou imprestável, e rompeu o da Vila Brasília — criticou, mas sem detalhar a ação específica para o local.
O prefeito Sebastião Melo admitiu que não há ainda verba disponível e não deu data para que as ações sejam postas em prática. Parte do dinheiro virá do próprio caixa do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O município anunciou ainda a criação do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática de Porto Alegre.
Eixos estratégicos do plano
- Estratégia de infraestrutura: recuperação da infraestrutura e equipamentos públicos
- Estratégia habitacional: habitação de interesse social para as famílias que perderam suas casas
- Estratégia urbana: projetos urbanos resilientes
- Estratégia econômica e financeira: recuperação de atividades empresariais e financiamento
- Estratégia climática: adaptação da cidade para os efeitos do clima
- Estratégia de informação: monitoramento e transparência
Apoio privado
A consultoria Alvarez & Marsal apoiou a elaboração do plano apresentado, que foi desenvolvido por integrantes da equipe técnica da prefeitura e envolveu diferentes secretarias. Haverá, ainda, participação de empresas na reconstrução da Capital.
A Gerdau se soma com Ambev na recuperação da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Dr. Liberato Salzano. O valor de R$ 7 milhões será financiado pelas empresas. Por sua vez, a Multiplan entrará com R$ 40 milhões para a recuperação dos trechos 1 e 3 da Orla, mais de Ipanema e do Lami. Neste segundo caso, trata-se de antecipação de contrapartida. O valor seria executado ao longo dos anos, mas houve negociação para sua antecipação e concentração nas orlas, onde ocorreram vários danos.
Outros destaques
O plano também conta com uma série de medidas que não envolvem a aplicação direta de recursos, como ações de desburocratização para agilizar novos empreendimentos, flexibilização de regime para doação de áreas para empreendimentos de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida. Algumas destas ações ainda dependem do envio de projetos de lei à Câmara de Vereadores.
A prefeitura também anunciou que assinará termo de cooperação com o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da UFRGS.
Fechamento permanente de comportas
O Dmae revelou que trabalha no projeto do fechamento permanente de ao menos oito das 14 comportas que integram o sistema de proteção contra cheias de Porto Alegre. As comportas 3, 5, 7, 8, 9, 10, 13 e 14 serão fechadas definitivamente com concreto. O portão 11 será concretado de forma parcial, ficando um vão de quatro metros de largura para acesso de veículos e pedestres.
A previsão é que o projeto seja concluído em 30 dias e na sequência seja contratada a execução da obra. A estimativa é de que o fechamento definitivo dessas comportas aconteça entre o segundo semestre de 2024 e o primeiro de 2025.
Estratégia habitacional prevê flexibilizações
Um dos pontos mais polêmicos do plano de reconstrução menciona a questão do solo criado e da flexibilização da altura das edificações, tema regrado pelo Plano Diretor da Capital.
A projeção apresentada nesta quarta para a estratégia habitacional prevê medida de incentivo e oferta de habitação social, com isenção do pagamento de solo criado, liberação de estoque de potencial construtivo, flexibilização de altura e taxa de ocupação. Além disso, flexibilização de doação de áreas para empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida e programas habitacionais do Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
— Não estou aqui para fazer anúncio para construtora. Estou aqui como prefeito da cidade. E como prefeito levo em conta todos os empreendedores da cidade. Estamos aqui discutindo um plano de recuperação da cidade e que passa por habitações. Então, se a Câmara de Vereadores ou a sociedade entender que este não é o caminho, eu sou um democrata e respeito. O que o governo federal está dizendo para nós é que temos que construir habitações. Tudo o que estamos fazendo aqui não é para a construção no Moinhos de Vento ou das Três Figueiras. Estamos falando da construção popular — afirmou Melo durante o ato desta quarta.
O titular Germano Bremm, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), explicou o que motivou as propostas de flexibilizações:
— Existem vários projetos em curso tramitando de habitação de interesse social em diversos pontos da cidade. Para nós viabilizarmos a utilização do solo criado, estamos inclusive levando para a discussão da comunidade na Câmara de Vereadores essa possibilidade de a gente ampliar eventualmente na altura para produzirmos mais apartamentos de interesse social na cidade.
Além dessa flexibilização, há outra relativa apenas aos bairros Centro Histórico e ao 4º Distrito.
Veja a íntegra da apresentação da prefeitura
*Colaboraram André Malinoski, Gabriel Jacobsen e Marcelo Gonzatto.
