O projeto que reduz de 36 para 35 o número de vereadores em Porto Alegre vai ser votado nesta terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal. A diminuição da quantidade de parlamentares na Casa é uma exigência constitucional diante da queda na população da Capital.
De acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Porto Alegre perdeu 76 mil habitantes entre 2010 e 2022. Com o menor número de moradores, a cidade passa para a categoria que prevê o máximo de 35 parlamentares. Segundo o relator do projeto na CCJ, vereador Márcio Bins Ely, a perspectiva é que o projeto seja aprovado com unanimidade ainda nesta terça na Comissão.
Conforme o presidente da CCJ, vereador Idenir Cecchim, a fixação em 35 vereadores precisa ser votada antes das convenções partidárias, que ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto. O prazo é válido para que o novo número seja aplicado já nas eleições municipais deste ano. De acordo com o presidente da Câmara, Mauro Pinheiro, a expectativa é que a proposta seja votada em plenário ainda no mês de maio.
— Já tem a concordância dos vereadores que votaram favorável. Acredito que antes do recesso vai ser aprovado — destacou Mauro Pinheiro.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul acompanha os encaminhamentos da demanda constitucional. Conforme a assessoria do MP, o órgão tem reunião marcada com o presidente na semana que vem.