O saque calamidade pública do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradores de Porto Alegre atingidos pela tempestade de 16 de janeiro já está disponível. Na sexta-feira (26), a Caixa Econômica Federal comunicou a prefeitura sobre a inclusão da Capital na lista de municípios habilitados ao benefício.
A partir deste sábado (27) e até 18 de abril, aqueles que têm saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6,22 mil — a depender da quantia disponível no fundo na data em que for realizada a solicitação.
O acesso ao benefício leva em consideração a área de residência. Moradores de 76 bairros (veja a lista abaixo) estão automaticamente habilitados e poderão encaminhar o pedido de saque via aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa.
Quem reside em outros 18 bairros (confira abaixo) terá de abrir pedido, inicialmente, para a prefeitura. Por meio do sistema 156 (Central de Atendimento ao Cidadão), será necessário informar nome, celular, endereço completo e fazer a descrição dos danos sofridos na residência — nesses casos, apenas se o pedido for aprovado pelo município o morador terá direito ao saque.
Conforme a Caixa, o saque calamidade do FGTS é uma modalidade de acesso aos recursos em casos de necessidade pessoal, urgente e grave em razão de desastre naturais, como enchentes, queda de granizo, vendavais e ciclones extratropicais, na área de residência dos beneficiários.
A liberação dos recursos para a Capital ocorre devido ao reconhecimento, por parte do governo federal, do decreto de situação de emergência publicado pela prefeitura após a tempestade de 16 de janeiro.
Como solicitar o saque-calamidade do FGTS
Pelo aplicativo do FGTS
- Ao acessar o app FGTS, clique na opção "Meus Saques"
- Escolha a opção "Outras Situações de Saques"
- Selecione o motivo do saque como "Calamidade Pública"
- Selecione Porto Alegre e clique em "Continuar"
- Escolha uma das opções para receber seu FGTS: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente
- Faça upload dos documentos requeridos
- Confira os documentos anexados e confirme
- A Caixa irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
Em uma agência da Caixa
Sendo necessário o comparecimento em uma agência da Caixa, o trabalhador deve estar de posse da documentação a seguir:
- Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros), emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural
- Na falta do comprovante de residência, o titular da conta do FGTS poderá apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal, atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A declaração deverá ser firmada sobre papel timbrado e a autoridade emissora deverá colocar nela data e assinatura. Também deverá ser mencionado na declaração: nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador.
- Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado
- CPF
- CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício
Quem tem direito
Bairros dos quais moradores estão automaticamente habilitados a fazer o saque:
- Aberta dos Morros
- Agronomia
- Anchieta
- Arquipélago
- Belém Novo
- Belém Velho
- Boa Vista
- Boa Vista do Sul
- Bom Jesus
- Camaquã
- Campo Novo
- Cascata
- Cavalhada
- Chácara das Pedras
- Chapéu do Sol
- Coronel Aparício Borges
- Costa e Silva
- Cristal
- Cristo Redentor
- Espírito Santo
- Extrema
- Farrapos
- Glória
- Guarujá
- Higienópolis
- Hípica
- Humaitá
- Ipanema
- Jardim Carvalho
- Jardim Europa
- Jardim Floresta
- Jardim do Salso
- Jardim Isabel
- Jardim Itu
- Jardim Leopoldina
- Jardim Lindóia
- Jardim Sabará
- Jardim São Pedro
- Lageado
- Lami
- Lomba do Pinheiro
- Mario Quintana
- Medianeira
- Morro Santana
- Navegantes
- Nonoai
- Parque Santa Fé
- Partenon
- Passo da Areia
- Passo das Pedras
- Pedra Redonda
- Pitinga
- Ponta Grossa
- Restinga
- Rubem Berta
- Santa Maria Goretti
- Santa Rosa de Lima
- Santa Tereza
- Santo Antônio
- Sarandi
- São Caetano
- São Geraldo
- São João
- São Sebastião
- Serraria
- Sétimo Céu
- Teresópolis
- Três Figueiras
- Tristeza
- Vila Assunção
- Vila Conceição
- Vila Ipiranga
- Vila Jardim
- Vila João Pessoa
- Vila Nova
- Vila São José
Bairros dos quais moradores terão de comprovar perdas para receber o saque:
- Auxiliadora
- Azenha
- Bela Vista
- Bom Fim
- Centro Histórico
- Cidade Baixa
- Farroupilha
- Floresta
- Independência
- Jardim Botânico
- Menino Deus
- Moinhos de Vento
- Mont'Serrat
- Petrópolis
- Praia de Belas
- Rio Branco
- Santa Cecília
- Santana
