O governo federal reconheceu a situação de emergência decorrente das fortes chuvas e ventos intensos que atingiram Porto Alegre nesta semana. Assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, a portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).
O reconhecimento federal ocorreu dois dias após a prefeitura da capital gaúcha ter decretado situação de emergência municipal em razão dos estragos causados pela tempestade da última terça-feira (16), dispensando os órgãos públicos de Porto Alegre da obrigação de realizarem processos licitatórios para adquirirem bens e serviços necessários às ações de reparação dos estragos e restabelecimento dos serviços essenciais. O decreto também permite que a prefeitura solicite e receba, em menos tempo, recursos federais e estaduais.
— Por meio do decreto, encurtamos o caminho para a contratação de serviços na cidade. Nosso foco é o restabelecimento da rotina para os porto-alegrenses, buscando ouvir e atender as comunidades — declarou o prefeito Sebastião Melo, na quarta-feira (17).
Segundo a prefeitura, a tempestade que atingiu a cidade na noite de terça-feira causou prejuízos e transtornos à população e afetou os serviços municipais. Moradores de vários bairros ficaram sem energia elétrica. Cinco das seis estações de tratamento de água da Capital foram afetadas.
Dos hospitais de Porto Alegre, o mais afetado foi o São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O destelhamento de parte do prédio do hospital resultou no alagamento da ala de Emergência e do Centro Diagnóstico por Imagem, além de 32 leitos destinados ao Sistema Único de Saúde que estavam inoperantes.
Outras cidades
Uma segunda portaria (nº 290) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicada nesta sexta, no Diário Oficial da União, reconhece a situação de emergência em outros 21 municípios do Rio Grande do Sul.
Também assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, a portaria trata da situação de cidades atingidas por chuvas intensas, enxurradas, granizo e vendavais entre 20 de outubro e 24 de novembro do ano passado.
As cidades são Alpestre; Alto Feliz; Aratiba; Barão; Barão de Cotegipe; Bento Gonçalves; Braga; Cerro Largo; Feliz; Flores da Cunha; Independência; Jaquirana; Jóia; Pejuçara; Porto Lucena; Salvador do Sul; São José do Hortêncio; Tunas; Tupandi; Vale Real e Vista Gaúcha.
