Correção: a Nota Fiscal Gaúcha não conta para o desconto do IPTU, como constava no simulador da taxa que constava nessa reportagem entre as 14h05min e as 18h18min. Apenas as notas fiscais de serviço contam para o desconto. O texto já foi corrigido.
Os proprietários de imóveis de Porto Alegre poderão pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2024 com o desconto máximo de 11% a partir desta terça-feira (2). As guias estarão disponíveis com benefício até 8 de fevereiro.
A emissão da guia do IPTU de Porto Alegre será digital. Os contribuintes podem acessar, a partir de 2 de janeiro, o documento pelo site da prefeitura e nos demais canais de atendimento digital — aplicativo 156+POA e WhatsApp (51 3433-0156, opção 4). Em menos de dois minutos, o documento é gerado e pode ser pago via Pix ou código de barras.
Para quem não tiver acesso a nenhum dos meios digitais, uma possibilidade é obter o documento em uma das 17 subprefeituras espalhadas pela cidade (confira os endereços), nas agências Tudo Fácil (Zona Norte, na Av. Assis Brasil, 2.611 e Zona Sul, na Av. Wenceslau Escobar, 2.666), no Centro de Referência do Idoso (Avenida João Pessoa, 1.105) e na loja de Atendimento da Fazenda (Travessa Mario Cinco Paus, S/Nº).
Os idosos que necessitam receber a guia impressa podem solicitar por meio do WhatsApp (51) 3433-0156, opção 4, função 7.
Descontos
Conforme informou a prefeitura, o contribuinte que pagar o IPTU até 8 de fevereiro poderá somar até três benefícios, que se acumulam para o desconto máximo: 5% para todos que anteciparem, 3% para quem não tem débitos anteriores de IPTU, 3% para quem pediu a inclusão do CPF em ao menos 24 notas fiscais de serviços ao longo do ano, conforme as seguintes faixas: mais de 24 notas de serviço ao longo do ano com CPF acrescenta mais 3% de redução. Entre 13 e 24 notas, 2%, e de sete a 12 notas, 1%.
É possível conferir o número de notas fiscais de serviço atribuídas ao número de CPF e acompanhar o placar do desconto para o IPTU Digital 2024 pelo site da prefeitura. A Nota Fiscal Gaúcha não conta para a taxa.
Imóveis em nome de pessoa jurídica terão, além dos 5% de desconto por antecipação, mais 4% de desconto se estiverem em conformidade com as obrigações fiscais.
O pagamento sem desconto será iniciado em 9 de fevereiro, quando também será possível optar pelo parcelamento em 10 vezes sem juros. A primeira parcela vence em 8 de março. Neste ano, o tributo não terá aumento, apenas o reajuste previsto em lei, que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,82%.
Conta Gov.br
A criação da conta gov.br, usada para verificar o desconto que cada um terá no IPTU, é gratuita. Se você ainda não tem, pode fazê-la a partir dos seguintes passos:
- Acesse o site gov.br e selecione a opção entrar
- Você será levado para uma página com o botão "Crie sua conta gov.br"
- Clique na opção e selecione entre uma das opções de cadastro (uma das melhores maneiras é utilizando o CPF)
- Após o preenchimento dos campos solicitados, você receberá um código de confirmação por e-mail ou SMS. Você deve copiar e colar no campo indicado na página
