Após a análise de câmeras de segurança, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) verificou que foram equipes de patrimônio da pasta que ingressaram sem autorização na sede do Conselho Municipal de Educação (CME). O local, no quarto andar do antigo prédio da Smed na Rua dos Andradas, estava fechado e foi aberto por um servidor. Inicialmente, a própria Smed informou que a porta havia sido forçada. Agora, após a análise, houve retificação: um funcionário teria ingressado por um acesso lateral e aberto por dentro a portaria principal do CME, sem fechá-la posteriormente. Isso ocorreu no dia 3 de outubro.
As imagens analisadas pela Smed mostram servidores do setor de patrimônio entrando e saindo do andar do CME de mãos vazias. Ainda não foi identificado quem fez a remoção dos equipamentos. Também houve a desmontagem de móveis, conforme conselheiros.
Até o momento, dos bens que sumiram, foram localizados pela Smed três computadores, dois monitores e uma webcam. Seguem desaparecidos outros três computadores e duas telas. O titular da Smed, José Paulo da Rosa, vai se reunir com a direção do CME na segunda-feira (16) pela manhã para tratar do assunto e acertar a devolução do que foi localizado.
A Smed destaca que os servidores do setor de patrimônio não tinham autorização para adentrar as dependências do CME, órgão responsável por fiscalizar e regulamentar as políticas municipais de educação em Porto Alegre.
— Acredito que vamos encontrar os demais itens. Me desculpei com o conselho. Isso não deveria ter acontecido, mas deve ter sido algum erro. Não houve nenhuma ação deliberada. Vamos tomar todas as providências para devolver os equipamentos — afirma Rosa.
A análise mais apurada do caso desfez a hipótese aventada por ele na quinta-feira (12), quando o sumiço de bens se tornou público. Na ocasião, o secretário cogitou a possibilidade de a Polícia Civil ter forçado a porta para vasculhar documentos no local no dia 9 de outubro, quando foi deflagrada uma operação para investigar supostas irregularidades no uso da chamada verba extra na Smed. O prédio da Rua dos Andradas foi um dos alvos naquele dia. No entanto, foi reconhecido pela própria pasta que, na data da operação, a porta do CME já estava aberta.
O prédio da Andradas, onde funcionou historicamente a Smed, está interditado por problemas elétricos e de infiltração. Funcionários do patrimônio estão circulando por alguns dos pavimentos para identificar e transportar móveis e outros bens em condições de uso até um prédio alugado na Rua General João Manoel, também no Centro Histórico, para onde os servidores da Smed estão migrando.
Entre CPIs
Os fatos ocorrem em período de olhar de lupa sobre a gestão educacional em Porto Alegre: duas CPIs na Câmara de Vereadores apuram supostas irregularidades em processos de compras e falhas na distribuição de materiais pela Smed.
— É preocupante. O CME já havia trazido à Comissão de Finanças (da Câmara) uma denúncia sobre a falta de transparência na aplicação das verbas do Fundeb. Precisamos entender onde estão os computadores e porque essa situação aconteceu dentro do CME, que tem como uma de suas atribuições fiscalizar as verbas que vem da União para a educação municipal — diz a vereadora Mari Pimentel (Novo), presidente de uma das CPIs instaladas para investigar a gestão da Smed.
