O secretário municipal de Educação de Porto Alegre (Smed), José Paulo da Rosa, afirmou nesta quinta-feira (12) que irá apurar a possibilidade de equipamentos e mobiliário terem sido removidos da sede do Conselho Municipal de Educação (CME) sem aviso prévio ou autorização do órgão. Ele assegura que irá resgatar e devolver eventuais bens que tenham sido indevidamente retirados.
Imagens registradas na tarde de quarta-feira (11), no quarto andar do antigo prédio da Smed, na Rua dos Andradas, onde fica a sede do CME, mostram mesas desmontadas, computadores e telefones no chão e cadeiras etiquetadas com a inscrição “PP”. A ação foi denunciada por conselheiros do CME. Eles dizem terem sido pegos de surpresa com a possível mudança.
Nos bastidores da Educação, o comentário é de que três computadores teriam sido levados. As máquinas conteriam arquivos do Fundeb, da aplicação de recursos públicos e do Ensino Fundamental.
Rosa avalia que está ocorrendo um mal-entendido. O antigo prédio da Smed, onde historicamente a pasta foi sediada, reserva o quarto andar para o funcionamento autônomo do CME. O órgão tem, entre suas funções, a normatização e a fiscalização das políticas para a educação pública municipal. Atualmente, o edifício está interditado por problemas de elétrica, hidráulica e infiltração.
Durante o período de esvaziamento, uma parte dos servidores da Smed foi deslocada para a sede da prefeitura na Rua Siqueira Campos, enquanto outra manteve-se em teletrabalho. Já no caso do CME, os equipamentos e arquivos foram mantidos no quarto andar do edifício da Andradas, a portas cerradas, mas o local não era mais frequentado pelos conselheiros rotineiramente por conta da interdição.
Recentemente, a Smed alugou um prédio na Rua General João Manoel, em frente ao novo Centro Administrativo da prefeitura, no Centro de Porto Alegre, para usar como sede. O local está recebendo os servidores que ficaram temporariamente na Siqueira Campos e também os que retornam do teletrabalho. Rosa diz que o novo ambiente recebe o mobiliário sem uso do prédio da Andradas.
Operação
Por isso, na quarta-feira, a equipe de patrimônio da Smed estava no edifício antigo para transportar os bens que pudessem ser aproveitados na Rua General João Manoel. Ele acrescenta que, na última segunda-feira (9), uma operação da Polícia Civil que apura supostas irregularidades no uso da chamada verba extra pela Smed vasculhou endereços da secretaria.
O prédio da Andradas esteve entre os alvos e as portas do CME foram forçadas durante a operação, afirma o secretário. Isso teria ocorrido porque as chaves ficam sob posse exclusiva dos conselheiros e, no ato da investida, os policiais queriam averiguar o que havia no interior.
Rosa avalia que, na quarta-feira, um servidor do patrimônio, ao deparar com portas abertas no quarto andar, pode ter avistado bens úteis para a nova sede e ter feito o deslocamento de forma equivocada. O secretário afirma que o pavimento do conselho não deveria ter sido alvo de qualquer remoção.
— Não tem nenhuma mudança do CME. A abertura das salas ocorreu no movimento da Polícia Civil. Se eventualmente saiu algum computador, o que desconheço, vamos averiguar. Temos câmera naquele andar e vamos verificar se alguém entrou e levou. Pode ser que, com a porta aberta, algum colaborador tenha desmontado alguma mesa inadvertidamente. Se desmontou, vamos remontar — afirma Rosa.
Ele diz que a análise das imagens da câmera de segurança deverá ser finalizada nesta sexta-feira (13). Também está agendada uma reunião com a equipe de patrimônio que atuou na transferência de móveis.
Denúncias
Titular da Smed desde 3 de julho de 2023, Rosa afirmou que a sua relação com o CME é boa. Ele destaca que está em busca de um novo espaço para a instalação do conselho, o que é uma demanda dos integrantes do órgão.
— Qualquer movimentação será de acordo com eles— assegura Rosa.
O fato ocorre em meio a denúncias de desperdício de materiais pedagógicos e tecnológicos na rede pública de Porto Alegre e de suposto direcionamento de compras da Smed por adesão à ata de registro de preço em 2022. Duas CPIs investigam os atos na Câmara de Vereadores.
— Dentro do cenário de dúvida, de crítica, alguém ligou para o conselho insinuando que o mobiliário estava sendo levado — lamenta Rosa.
Para o vereador Roberto Robaina (PSOL), integrante de uma das investigações parlamentares, os acontecimentos são preocupantes.
— O governo já não cumpre a lei ao não apresentar os documentos pedidos pela CPI e, agora, mais essa? Tudo suspeito, além do desrespeito ao CME — avalia Robaina.
A direção do CME não se manifestou até o momento.
