O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15) o decreto de situação de emergência em razão dos problemas provocados pela chuva. A medida, conforme o Executivo, vai facilitar compras necessárias para enfrentar os alagamentos e permitir que a cidade "volte ao normal".
No texto do decreto, são citados a chuva intensa que atingiu a Capital desde 12 de setembro, os danos provocados em vias públicas e também as perdas sofridas principalmente por moradores de áreas de risco e em alta vulnerabilidade, "com muitas famílias perdendo residências e todos os seus pertences".
O decreto é válido para todas as regiões do município comprovadamente afetadas pela chuva. Com isso, contratos para compra de materiais necessários para resposta ao desastre e prestação de serviços ficam isentos de licitação por um prazo de 180 dias.
Também fica autorizada a convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos com a comunidade.
Além da situação de emergência, Melo havia anunciado, ainda na quinta-feira (14), outras duas medidas:
- que a prefeitura fará um levantamento detalhado das famílias que perderam tudo ao ter os imóveis invadidos pela água, para que a administração municipal possa ajudá-las a repor os itens que precisam
- criação de uma diferenciação do bônus-moradia para estas situações; a intenção é reduzir o tempo de espera para que as famílias que moram em zonas de risco possam receber o novo imóvel por meio do programa
