O Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Harmonia, voltou a ter movimentação de máquinas e operários na manhã deste sábado (5), depois de cinco dias. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou a liminar da 10ª Vara da Fazenda Pública que impedia a sequência das obras realizadas pela empresa GAM 3 Parks, que tem a concessão do parque.
Em nota, a concessionária afirmou que as equipes buscam recuperar os dias perdidos e entregar o espaço para a montagem do Acampamento Farroupilha.
“Estamos focados em superar desafios, trabalhando incansavelmente para alcançar cada etapa do cronograma estabelecido", diz trecho da nota.
A decisão foi publicada na tarde de sexta-feira (4) após recursos da prefeitura e da concessionária. O entendimento do TJRS foi de que não houve exame técnico que revelasse supressão de vegetação em desacordo com as autorizações concedidas pelo Município. A decisão que libera as obras é uma antecipação de tutela, ou seja, não analisa o mérito da questão. A liberação é válida até que haja uma discussão definitiva sobre o recurso, o que ainda não há data para acontecer.
A liminar suspendendo as obras atendeu a uma ação popular que alegou "danos ambientais, paisagísticos e ao patrimônio cultural no Parque Harmonia, bem como a omissão do Município de Porto Alegre em fiscalizar". A GAM 3 Parks cortou 103 árvores do parque desde o inicio das obras, sendo que a prefeitura autorizou a supressão de mais de 400 exemplares.
Pelas redes sociais, o prefeito Sebastião Melo (MDB) comemorou a decisão:
